Medidas de curto prazo contra crise não podem desestruturar setor, dizem agentes

País deve estar preparado para day after da pandemia, que pode ser de oportunidades

O dia seguinte ao fim da crise causada pela pandemia de Covid-19 será tão importante para o futuro do setor elétrico quanto as medidas que serão adotadas para a sua mitigação. No webinar “Agenda Setorial 2020 – O impacto do Covid-19 no setor e as sugestões dos agentes para mitigação dos impactos”, realizado nesta quinta-feira, 7 de maio, pelo Grupo CanalEnergia/Informa Markets, a preocupação dos agentes ficou clara. O presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico, Mario Menel, lembrou que o momento é gravíssimo e que medidas de curto prazo não podem desestruturar o setor, como já ocorreu em crises anteriores. “As interferências feitas durante as crises foram feitas pontualmente e muitas delas prejudicaram a ação do setor na recuperação posteriormente”, explicou.

O Fase sugeriu que no curto prazo fosse aprovado o GSF, o respeito aos contratos e não fossem criados subsídios cruzados em classes de consumidores. De acordo com o CEO da PSR, Luiz Augusto Barroso, o day after da crise vai trazer mudanças de hábitos na economia e no comércio, com mais produção local e menos dependência da China, o que pode significar oportunidades para países com energia competitiva e de baixo carbono. “O Brasil pode até sair vencedor nesse ambiente, mas a solução de curto prazo que estamos desenhando agora pode afetar no longo prazo. Pode criar uma oportunidade e um risco também”, avisa.

O CEO da PSR apresentou uma espécie de estratégia baseadas em etapas, que envolveria soluções em linha com a nota técnica apresentada pela agência reguladora, como: a adoção imediata da conta-Covid sem excessos nem subtrações; a negociação de soluções em atos contínuos, como a implementação de mecanismos da distribuição para flexibilização contratual; soluções regulatórias, como antecipação do vencimento do contrato de térmicas e a reavaliação do lastro contratual os contratos de cotas de garantia física, para mitigar os efeitos da sobrecontratação e caso seja necessário no fim do ano, um empréstimo complementar ou quitação. “No momento de incerteza não deve ser feito um plano de ação e sim uma estratégia, condicionada a realização das incertezas ao longo do tempo”, aponta.

Para Élbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, o dia seguinte à crise deve ser o da modernização do setor, já que há um agenda que estava sendo conduzida nesse sentido pelo Ministério de Minas e Energia. Para ela, apesar da crise não ser oriunda do setor elétrico, pode ser uma das mais severas que o afete. A presidente da associação considera importante que o país esteja preparado para uma retomada da economia, porque mesmo com a possível recessão e que o mundo saia mais pobre da crise, ainda vai haver bastante dinheiro para investimentos. “O Brasil é um dos países mais atrativos em energia e renováveis. Esse é o caminho que a gente deve seguir para o nosso setor”, observa.

Acreditando na realização dos leilões A-4 e A-6 ainda este ano, ela não vê os preços baixos do petróleo como entraves para as renováveis. Segundo ela, a crise do óleo não começou com a Covid-19 e sim antes, devido a estratégias dos países produtores. O evento da pandemia teria feito com que a oferta produzida aumentasse mais ainda, porém em uma conjuntura. Esses preços devem voltar a patamares mais altos no curto prazo, enquanto os investimentos preços de energia são no longo prazo. “Os preços do petróleo vão voltar algum dia e essa competitividade fica discutível “, relata. Ainda segundo ela, pode ocorrer desaceleração dos investimentos em renováveis, mas por fatores econômicos e não por mudança de rumo.

A necessidade de mudança do modelo do setor e abertura do mercado no pós-crise foi citada por Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Abraceel. Para ele, caso isso não seja feito, a discussão nos próximos anos vai se alternar entre contratação e descontratação das distribuidoras. “Tenho  certeza que o tema central da próxima crise do setor será a contratação das distribuidoras”, avisa.

Segundo Medeiros, o ACL teve uma queda substancial de perco com o consumo em determinados segmentos despencando. Ele alertou que há uma situação nova na comercialização, já que todos os consumidores pediram flexibilização para baixo ao mesmo tempo. “Estimamos um prejuízo de R$ 220 milhões ao mês se essa flexibilidade for de 10%”, explica. Segundo ele, há muita demanda por renegociação de contratos. Para Medeiros, o pedido de força maior no mercado livre não faria sentido, já que as divergências estão definidas nas cláusulas.