A crise do coronavírus frustrou as expectativas do governo de concluir em abril os estudos da componente indígena do Plano Básico Ambiental da LT Manaus-Boa Vista, mas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deixou claro que já considera o processo consolidado para a retomada do licenciamento da obra.
Uma reunião para discutir o assunto foi realizada na última quarta-feira, 6 de maio. Nesta quinta (7), Albuquerque anunciou durante seminário virtual do Tribunal de Contas da União que o linhão de integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional vai sair. “Eu gostaria de testemunhar isso como ministro de Minas e Energia.”
Segundo o ministro, a linha de transmissão de 715 km (dos quais mais de 100 km atravessam a terra indígena Waimiri-Atroari) é prioridade do governo, que tem trabalhado desde o início do ano passado para retomar a obra. Albuquerque destacou, porém, a necessidade de reequilíbrio do contrato de concessão, para tornar o projeto viável.
“Em fevereiro, disse ao presidente [Jair Bolsonaro] que nunca estivemos tão próximos de iniciar as obras do linhão. Mas temos que considerar que temos um contrato de dez anos e é preciso fazer a repactuação”, disse a ministros do TCU. O pedido de revisão do contrato foi apresentado à Agência Nacional de Energia Elétrica pela Transnorte Energia, que tem como sócios Alupar (51%) e Eletronorte (49%).
Em setembro de 2019, ao analisar o pedido da concessionaria, a Aneel aprovou a recomposição do valor da Receita Anual Permitida do empreendimento, que passou de R$ 256,9 milhões para R$ 275,6 milhões. A empresa alegou que seriam necessários R$ 396 milhões anuais para garantir o reequilíbrio do contrato.
O governo tem interesse na retomada do projeto, que foi licitado em 2011 mas não saiu do papel por problemas de licenciamento ambiental. A linha vai interligar a capital Boa Vista, que enfrentou constantes desligamentos com o aprofundamento da crise na Venezuela, de quem o Brasil importava energia.
