MME aprova incentivos fiscais para projetos renováveis

Eólica no Piauí e PCH em Minas Gerais também foram enquadrados como produtos independentes. Já complexo solar da EDP Renováveis no RN prevê mais 300 MW de capacidade

A Atlantic Energias Renováveis recebeu parecer positivo do Ministério de Minas e Energia para enquadramento das centrais eólicas Aura Queimada Nova 1 e 2 junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), conseguindo assim a isenção de aproximadamente R$ 87,5 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o aporte planificado em R$ 256,4 milhões.

O MME também aprovou os projetos na modalidade de produção independente, somando 59,4 MW de capacidade instalada entre 17 aerogeradores a serem instalados no município de Queimada Nova (PI). As obras iniciam em meados de 2023 e tem prazo de conclusão para dezembro de 2024.

Nos mesmos moldes, a pasta também enquadrou a implementação da pequena central hidrelétrica Cabuí, mediante a exploração do potencial hidráulico no Rio Paraibuna, na altura do município de Simão Pereira (MG). A PCH, de posse da Voltalia, prevê três turbinas, num total de 16 MW e deve ser finalizada até o final de 2024, angariando cerca de R$ 137,9 milhões sem as taxas, representando economia de R$ 14 milhões à companhia.

Já a EDP Renováveis recebeu da Secretaria de Planejamento Energético do MME o enquadramento de sete usinas solares do Complexo Monte Verde junto ao Reidi, envolvendo 303,3 MW e R$ 567,6 milhões em investimentos sem os encargos PIS/PASEP e Confins, que representam R$ 57,8 milhões à parte. Os empreendimentos somam 1.291 módulos fotovoltaicos de 230 kW e serão construídos nos municípios de Jandaíra, Pedro Avelino e Lages, no Rio Grande do Norte, com início das obras em novembro de 2022 e conclusão prevista para 2024.