MME enquadra R$ 1 bilhão em projetos de transmissão junto ao Reidi

Construção de cinco subestações e quatro LTs na Bahia e Minas Gerais referem-se aos lotes 7 e 10 do leilão de 2019 vencido pela ISA Cteep e Mez 1 Energia; Reforço da Celg também é aprovado

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia enquadrou o projeto de transmissão da Interligação Elétrica Minas Gerais, referente ao lote 7 do Leilão 02/2019, junto ao Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A obra envolve a instalação de quatro subestações em 345/138 kV em Uberlândia (MG), denominadas Araxá 3, Nova Ponte, Uberlândia 10 e Monte Alegre de Minas 2, além das linhas Nova Ponte – Uberlândia 10 (150 Km) e Nova Ponte – Araxá 3 (114 Km) e trechos entre a SE Monte Alegre de Minas 2 e a LT Itumbiara – Porto Colômbia.

O período de execução já foi iniciado e deve ser concluído em março de 2025. Ao todo, a iniciativa irá angariar aproximadamente R$ 553,5 milhões em recursos, livre dos encargos PIS/PASEP e Confins, isentos pelo Reidi, que entende o investimento como aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. Nesse caso a desobrigação com as taxas representou R$ 42,6 milhões à ISA Cteep, que detém a outorga. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MME.

Outro provimento do Ministério foi para empresa Mez 1 Energia, subsidiária da Barolo Participações, com vistas a implementação dos ativos relacionados ao lote 10 do leilão de transmissão no ano passado. O projeto prevê a construção da subestação Pirajá, em 230/69kV, e de um pátio novo para a SE Camaçari II, além das LTs Sapeaçu – Camaçari IV, em 500kV e Camaçari IV – Pirajá, em 230 kV e circuito duplo, com conclusão também prevista para 2025. Com a aprovação ao Reidi, a titular do lote conseguirá aproximadamente R$ 34 milhões de isenções com os impostos, ficando o aporte total planificado em R$ 483,7 milhões.

Já a Celg Geração e Transmissão recebeu parecer positivo do MME para reforços em instalações da subestação Itapaci (GO), compreendendo a implantação do segundo banco de autotransformador 3 x 33,33 MVA e de módulos de conexões em 230 kV e 138 kV. A iniciativa irá angariar cerca de R$ 47,6 milhões para sua realização, livre dos encargos, que perfazem a quantia de R$ 4 milhões. O prazo final do projeto é para fevereiro de 2022.