A diretoria da Aneel vai abrir a segunda fase da Consulta Pública 46, que trata do edital do leilão de transmissão nº1/2020. Na nova etapa, o número de lotes do certame aumentará de seis para 15, com a inclusão de novos empreendimentos, e o investimento total passará de R$ 2,2 bilhões para R$ 10,15 bilhões.
O certame foi suspenso pelo Ministério de Minas e Energia em razão da pandemia do coronavírus e não tem data para ser realizado, mas o MME já sinalizou que pretende promover a licitação em dezembro. A proposta da Aneel é cumprir todos os ritos administrativos e legais exigidos, o que inclui a aprovação do edital pelo Tribunal de Contas da União, para que o processo licitatório esteja pronto, tão logo o MME estabeleça a nova data.
Com o encaminhamento de novos estudos pela Empresa de Pesquisa Energética, o número de instalações incluídas no certame passou de 18 para 59, com o acréscimo de seis para 11 estados. Serão ofertadas 30 linhas e 14 subestações com um total de 3.690 km de extensão – e não mais os 294 km da proposta inicial -, localizados nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Os projetos tem prazos de conclusão de 42 a 60 meses.
O edital inclui, entre outros projetos, linhas subterrâneas na cidade de São Paulo e um conjunto de lotes de empreendimentos destinados a atender a Região Sul. Também será licitada a contratação de um novo concessionário para a prestação do serviço de transmissão da Amazonas GT.
No caso das instalações da Amazonas, o futuro concessionário escolhido na licitação dará continuidade à prestação do serviço de transmissão operado pela empresa, e terá de executar obras de revitalização dessas instalações para atendimento à região metropolitana de Manaus. A prestação do serviço de transmissão inclui a região metropolitana da capital amazonense e a do município de Presidente Figueiredo.
“Estamos iniciando um cenário de ritos e oportunidades, já com um cronograma apertado, para que o leilão possa ser realizado em dezembro”, informou o relator do processo, Efrain Cruz. Ele afirmou quando houver uma decisão do poder concedente em relação ao certame, a agencia estará pronta para realizá-lo, ou postergar o lançamento do edital, se for o caso.
O cronograma proposto pela Aneel prevê a aprovação do edital pós-consulta no dia 4 de agosto, com o envio para análise do TCU no dia 6. Está previsto workshop em outubro, em data a ser definida, e a diretoria espera aprovar o edital com os ajustes propostos pelo tribunal no dia 10 de novembro. Se o certame for realizado em dezembro, os contratos poderão ser assinados a partir de março de 2021.
As contribuições serão recebidas pela agencia reguladora entre os dias 14 maio e 29 junho, pelo email cp047_2019@aneel.gov.br.
