Proposta sugere modelo para contratação de GD

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia apresentou à Aneel proposta de abertura de consulta pública para discutir o modelo de contratação de geração distribuída no mercado regulado, tão logo passe o impacto inicial da pandemia do coronavírus sobre a agenda de atividades do setor. A sugestão da Cogen é de que as chamadas sejam feitas pelas distribuidoras antes dos leilões A-4 e A-6, para que uma parte da demanda possa ser contratada de empreendimentos de GD e destinada a atender a necessidade específica do mercado consumidor, em determinada localidade da área de concessão.

Em plena crise e em um cenário de sobrecontratação das distribuidoras, o assunto não está entre as prioridades da agência no momento. Pelas regras atuais, as concessionárias de distribuição podem adquirir até 10% da demanda de energia de usinas de geração distribuída, com repasse integral dos custos dessa energia às tarifas dos consumidores. Na prática, isso não tem acontecido.

O presidente da Cogen, Newton Duarte, vê nesse tipo de contratação uma vantagem, que é o atendimento direto a uma necessidade do mercado de distribuição, sem embutir as perdas da transmissão.

O modelo proposto representaria um avanço da proposta do Programa ProGD, lançado em 2015 (Portaria 538) pelo então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ele pretende aproveitar também os benefícios da Portaria 65, de 2018, que trouxe aperfeiçoamentos já na gestão seguinte do MME.

Entre as questões a serem discutidas na proposta levada à Aneel estão prazo de contratação, definição das fontes participantes da chamada pública, o que poderá ser contratado e se ficará a cargo das distribuidoras a definição das fontes a serem contratadas. A ideia da Cogen é apoiada pela Única (setor sucroenergético) e pela Abiogás.