Com decreto conta covid pode ser R$ 3 bi menor, avalia TR

A TR Soluções deverá recalcular em breve seu estudo sobre o tamanho da conta-covid que será utilizada para socorrer o setor elétrico. A empresa estimava um valor de R$ 15 bilhões, mas com a publicação do decreto 10.350 que trouxe novidades e outros itens que poderão ser cobertos, esse montante deverá ficar em R$ 12 bilhões.

A informação foi revelada pelo diretor de Regulação da TR, Hélder Sousa. A empresa havia divulgado a análise com as perspectivas iniciais e ainda sem as informações do decreto que foi publicado na última segunda-feira, 18 de maio. Nessa avaliação a maior parte desse valor estava alocada na sobrecontratação das distribuidoras.

“Nossa projeção é de que a sobrecontratação das distribuidoras fique em 20% em 2020, ao custo de R$ 7 bilhões”, disse ele em sua participação no 5º webinário do Agenda Setorial 2020, evento do Grupo CanalEnergia-Informa Markets realizado excepcionalmente pela internet por conta da pandemia do novo coronavírus.

Desse montante, disse ele, se não fosse a conta covid que deverá ser paga em 60 meses o impacto no primeiro ano para as distribuidoras ficaria em R$ 2,5 bilhões neste ano a serem reconhecidos nos próximos eventos tarifários. Já os R$ 4,5 bilhões restantes seriam em 2021. Esses valores, disse ele, são pesados para as concessionárias carregarem em seu balanço e depois receberem em 12 parcelas mensais. “Essa conta veio para aliviar a pressão sobre o fluxo de caixa das distribuidoras”, acrescentou.

Sousa elogiou o mecanismo proposto pelo governo. Para ele, o efeito da conta covid é benéfico porque representa uma antecipação de receita que naturalmente as distribuidoras teriam quando do reconhecimento desses itens no aniversário de contratos. Ou por meio de uma revisão de tarifas extraordinária.

As análises da empresa, ressaltou, são feitas com base nos dados de 38 concessionárias que representam 98% do mercado regulado no país. No início do ano, a estimativa era de que as tarifas permaneceriam estáveis no país em 2020. Mas agora com a crise, a TR estima alta em média de 7% em 2020 e queda de 1,4% para 2021. Em 14 das 38 distribuidoras a variação deverá ficar acima de 10% no evento tarifário para 2020.

A TR ainda não implementou as novas variáveis que fazem parte do decreto em seu modelo. Mas a avaliação inicial do executivo é de que, considerando as possibilidades, essa variação média para este ano e o ano que vem deverão ser menores.  Até porque, destacou Sousa, é necessário entender o que será colocado pela Aneel em termos de regulação.

O presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, lembra que essa crise impacta a economia como um todo, já que a crise vem de fora do setor. Em sua avaliação a conta covid deverá ficar mais para o patamar de R$ 15 bilhões. Mas acredita que o ritmo de recuperação deverá ser mais acelerado quando comparado ao que estimam a CCEE, ONS e EPE.

A redução de consumo, reforçou ele, que moderou o debate, apesar dos impactos, é uma oportunidade para que o setor possa revisar o modelo regulatório e o projeto de modernização sem a pressão do crescimento da demanda. E alertou que a conta covid é para resolver os impactos da pandemia de covid-19, não para resolver outros assuntos do passado do setor elétrico que eventualmente possam pegar carona nesse mecanismos para ajuda ao setor.