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Em teleconferência na quarta-feira passada (20) com a relatora do processo de regulamentação do Decreto 10.350, Elisa Bastos Silva, representantes das distribuidoras reforçaram a necessidade de que os recursos da Conta Covid sejam suficientes para cobrir todos os déficits de receita do segmento. As empresas incluem na conta o rombo de caixa gerado pela inadimplência, a perda de mercado com a redução do consumo, o diferimento da parcela da demanda contratada por grandes consumidores que não será paga até julho e a cobertura dos reajustes anuais que tiveram sua aplicação adiada até 30 de junho.
Os executivos também defenderam o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica da necessidade de reequilíbrio econômico das distribuidoras, não por meio de uma revisão tarifária extraordinária imediata, mas com a inclusão de custos da Parcela B da tarifa em um processo tarifário futuro. “Nós entendemos que a forma como está sendo colocado esse apoio ao setor visa fundamentalmente a preservar os contratos de geração, os contratos de transmissão, os encargos setoriais e os impostos”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Madureira à Agência CanalEnergia.
Para o executivo, existe um desequilíbrio econômico importante na chamada Parcela B , que inclui os custos operacionais e a remuneração das distribuidoras. Esse desequilíbrio teria como causas a inadimplência e a sobrecontratação involuntária. “Isso é importante para as distribuidoras do ponto de vista dos seu balanços e é importante para dar tranquilidade aos próprios financiadores do setor de de distribuição, que são os bancos.”
A Aneel deve aprovar nesta terça-feira (26) a abertura de consulta pública com o detalhamento das condições de acesso aos empréstimos de socorro às distribuidoras. Essas operações financeiras serão contratadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e seu custo será pago pelo consumidor a partir do ano que vem.
Alem do presidente da Abradee, participaram do encontro o dirigente da Abrademp (que representa pequenas distribuidoras), João Pedroso, e executivos de Cemig, CPFL, Light, Energisa, Neoenergia, Equatorial Energia, EDP e Copel.
