A Companhia Energética Manauara, a Geradora de Energia do Amazonas e a Rio Amazonas Energia vão receber recursos da Conta de Consumo de Combustíveis pela conversão de três usinas termelétricas no estado, que passarão a operar somente com gás natural. O limite a ser repassado pela CCC será de R$ 96,136 milhões (UTEs Manauara e Ponta Negra) e de R$ 102,137 milhões (UTE Cristiano Rocha), já descontado o valor correspondente à remuneração (Wacc) regulatória da geração.
O pagamento do beneficio da conta setorial será iniciado a partir da entrada em operação comercial das novas unidades geradoras, até o último mês do contrato de suprimento com a Amazonas Energia, previsto para maio de 2025. Os empreendimentos foram autorizados em 2006 para operar com óleo combustível como combustível principal e gás natural como alternativo.
As térmicas Ponta Negra (Geradora de Energia do Amazonas) e Cristiano Rocha (Rio Amazonas) tem 85,38 MW, enquanto a Manauara tem 83,38 MW de potência instalada. Elas passaram a fazer parte do Sistema Interligado Nacional a partir de maio de 2015, quando foi concluída a interligação de Manaus ao SIN, mas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, tem direito a receber de volta o investimento feito para substituir completamente um combustível mais caro por um mais barato, reduzindo as despesas da conta que subsidia esse combustível.
O ressarcimento por meio do chamado “mecanismo da sub‐rogação da CCC” é usado quando ocorre a troca de geração térmica fóssil mais cara por pequenas centrais hidrelétricas, com a instalação de gasodutos, usinas eólicas, térmicas a biomassa e a gás natural e projetos de eficientização de termelétricas existentes, que permitam a redução da despesa atual ou futura da CCC dos sistemas isolados.
Os valores aprovados para Manauara e Ponta Negra são menores que a da Cristiano Rocha, que pode ter seu investimento totalmente ressarcido, por ter geração contratual maior que as outras duas usinas. Pelos cálculos da agência, os benefícios estimados serão da ordem de R$ 545 mil para os dois primeiros empreendimentos, com o desconto calculado pelo Wacc; e de R$ 6,261 milhões para a UTE Cristiano Rocha, considerando o desconto calculado pelo Wacc mais o benefício referente aos meses restantes, a partir do pagamento total do investimento.