O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que o relatório da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, embora haja muitas críticas de ambientalistas ao texto atual. Devido à sensibilidade do tema, a expectativa é que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só paute o texto quando os trabalhos presenciais forem retomados.
“Não vejo possibilidade do relatório ser votado durante o período de sessão virtual porque o projeto é bastante polêmico”, disse o relator do processo durante webinar Licenciamento Ambiental – Retomada dos Investimentos, promovido pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), realizado nesta terça-feira, 2 de junho.
Segundo Kataguiri, o relatório está pronto para ser votado, restando “divergências de princípios que é muito difícil de conciliar”. O deputado também afirmou que já teria votos suficientes para aprovação. A expectativa é que a votação aconteça entre agosto e setembro, desde que haja um adiamento das eleições municipais para dezembro.
“Realmente eu fico assustado em saber como o licenciamento ambiental se tornou esse mostro. Infelizmente, se tornou mais um dificultador do que instrumento de planejamento para a preservação do meio ambiente e sustentabilidade do negócio”, disse o deputado.
Kataguiri comentou que a fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial em abril atrapalha o debate da modernização das regras de licenciamento ambiental, mesmo que o ministro não esteja participando desse processo. Na reunião, o ministro sugeriu aproveitar a atenção da imprensa dada à pandemia do novo coronavírus para passar reformas infralegais e simplificar normas ambientais.
“Faz parecer que existe uma movimentação para aprovar projetos que podem causar prejuízo ao meio ambiente sem debate, aproveitando a falta de foco da imprensa na questão ambiental, para tentar aprovar coisas no atropelo, o que não é de maneira nenhuma é a nossa intenção”, disse o deputado.
Também presente no seminário virtual, o presidente do FMASE, Marcelo Moraes, defendeu a aprovação do relatório de Kataguiri, para depois debater as divergências que permanecerem nas fases seguintes de tramitação do PL 3729, que já está há mais de 15 anos em discussão.
“O PL 3720 é a mola propulsora de vários investimentos que estão para acontecer, pelo menos em um horizonte de curto prazo”, afirmou Moraes.
O evento também contou com a participação de Mário Menel, presidente do FASE; Germano Vieira, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema); Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e Rose Hofmann – Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Ministério da Economia.
