O Ministério de Minas e Energia enquadrou as centrais eólicas São Fernando 2 e 3, totalizando 45,8 MW de capacidade instalada entre 14 aerogeradores no município de São Bento do Norte (RN), junto ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com a aprovação, a empresa Ventos de São Fernando Energia, detentora das usinas, obtém uma economia de aproximadamente R$ 20,5 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, ficando o aporte planificado em R$ 222 milhões para as obras que devem ser concluídas em novembro.
Já a Aneel autorizou a empresa a implantar e explorar a EOL São Fernando 4 (83,1 MW) sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com outorga de 35 anos.
Outro provimento do MME para o Reidi foi concedido à Ara Geração de Energia Santa Luzia pela implementação da PCH Santa Luzia, compreendendo 15,5 MW entre duas turbinas instaladas em São Desidério (BA). O empreendimento demandará R$ 104,6 milhões em investimentos, livrando-se de aproximadamente R$ 9,5 milhões com os encargos isentos pelo Reidi. As obras iniciam em 2021 e vão até dezembro de 2023.
