O leilão de transmissão é o único que permanece em avaliação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para este ano, disse o Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético da pasta, Hélvio Guerra. Nesta sexta-feira, 05 de junho, o executivo participou de um seminário virtual promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Abrace, entidade que representa os consumidores industriais de energia elétrica. Oficialmente, os seis leilões previstos para esse ano estão suspensos e não cancelados.
Questionado sobre rumores de que o governo ainda planejava realizar leilões neste ano para manter o ciclo de investimento do setor elétrico, mesmo em um cenário de redução de demanda de energia, Guerra respondeu: “Nós não dissemos que iriamos fazer leilões. O que dissemos é vamos deixar organizado a possibilidade de um leilão de transmissão. O único que está planejado é o leilão de transmissão, mas com todas as ressalvas de avaliação.”
Antes da pandemia de Covid-19, estavam programados para este ano dois leilões de energia existente (A-4 e A-5), dois leilões de energia nova (A-4 e A-6), o leilão de sistema de transmissão de energia e o leilão para o atendimento ao sistema isolado.
Na última terça-feira, 2, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, disse que não há necessidade de “correr” para realizar leilões de geração neste ano. No entanto, ponderou que era uma decisão que também precisaria considerar o contexto de política energética.
As medidas de isolamento social para conter a crise de saúde causou uma redução abrupta na demanda de 5 GW médios no horizonte de 2020 a 2024, isso segundo a revisão de carga extraordinária feita em maio. Com capacidade instalada de 11.233 MW de potência, a hidrelétrica de Belo Monte produz cerca de 4,6 GW médios.
Em 2020, a expectativa era que houvesse um crescimento de 4,2% na carga em relação a 2019. Os dados da última revisão de carga apontam para uma queda de 3%, “podendo ser menos”, segundo Barral, que disse que a EPE não descarta a possibilidade de realizar uma nova revisão extraordinária, visto que as expectativas de PIB se deterioram para este ano e a próxima revisão está marcada para setembro.
Guerra, que está de malas prontas para assumir uma vaga na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), disse que ainda há dúvidas se o leilão de transmissão será realizado. A viabilidade do certame vai depender de algumas variáveis e os próximos dados sobre o comportamento da carga são fundamentais.
“Isso é um fator extremamente importante para saber se vamos realizar um leilão em dezembro ou não”, disse o representante do MME. O ministério pretende realizar todas as diligências necessárias para a realização do certame, como abertura de audiência pública do edital. “Vamos organizar, e isso foi discutido com Aneel, já iniciar uma audiência pública para, se houver uma necessidade, termos condições de realizar em dezembro o leilão”, disse.
