Os associados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária, a contratação do empréstimo da conta covid. A aprovação se deu por unanimidade no evento realizado na última sexta-feira, 5 de junho, que visa mitigar os impactos da crise da Covid-19 sobre o mercado de energia.
Com isso, aponta o comunicado da instituição, e de acordo com o Decreto nº 10.350/2020 e a minuta de Resolução Normativa disponibilizada na Consulta Pública nº 35/2020, que instituíram a Conta Covid, fica assegurada a neutralidade da CCEE e dos seus agentes na captação dos recursos, condicionada à prévia anuência da Aneel. No contrato a ser firmado entre a CCEE e os bancos financiadores da operação, o orçamento e o patrimônio da instituição e os associados estão protegidos.
A 66ª Assembleia Geral Extraordinária da CCEE foi realizada excepcionalmente por via virtual, com transmissão ao vivo, devido à pandemia da Covid-19, respeitando as medidas e protocolos de contenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Prefeitura do Município de São Paulo.
Durante a reunião, Altieri fez uma breve apresentação sobre os impactos da pandemia na comercialização de energia, destacando a redução do consumo em 11% nos últimos meses, o que provocou uma redução de receita das distribuidoras e negociações bilaterais no mercado livre. Após apresentar a Conta Covid, representantes do escritório de advocacia Mattos Filho detalharam uma análise jurídica do decreto e da minuta de resolução, que estabelecem as diretrizes para a contratação do financiamento.
