Entre março e junho, o Ministério de Minas e Energia assinou três portarias autorizando a realização de obras de infraestrutura elétrica para promover a interligação de sistemas isolados dos estados de Rondônia, Acre e Pará ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No total, estão previstos investimentos que somam R$ 1,3 bilhão – que serão financiados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Segundo o governo, a iniciativa se justifica porque reduzirá os gastos com a geração termelétrica nesses locais – que hoje é custeada por todos os consumidores de energia elétrica do país por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A economia estimada nos próximos 15 anos é da ordem de R$ 5,9 bilhões.

“A medida atende a pleito das distribuidoras Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A, Energisa Acre – Distribuidora de Energia S.A. e Centrais Elétricas do Pará S.A, que desejam captar recursos da CDE para financiar a realização dos investimentos”, disse o ministério em nota à imprensa nesta terça-feira, 9 de junho.

Lembrando que a Energisa se tornou a controladora das concessões do Acre e Rondônia após o processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras (Eletroacre e Ceron).

Obras

Em Rondônia, estão previstos investimentos da ordem de R$ 655 milhões para a construção de novos sistemas de distribuição, beneficiando cerca de 186 mil rondonienses. A redução estimada na CCC é de R$ 1,7 bilhão.

No estado do Acre, são previstos investimentos da ordem de R$ 93,4 milhões e uma redução de R$ 1,8 bilhão nos dispêndios da CCC, conforme estimativas realizadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Já no estado do Pará, serão investidos R$ 547 milhões na construção de novas redes elétricas, beneficiando cerca de 386 mil paraenses. A redução estimada dos dispêndios da CCC é de R$ 2,4 bilhões.

Confira a íntegra de cada Portaria:

Portaria nº 229/2020

Portaria nº 204/2020

Portaria n° 101/2020