Indústria e setor elétrico pedem urgência na aprovação da Lei do Gás

Projeto em tramitação na Câmara pode atrair R$ 60 bi em investimentos, segundo carta assinada por federações e associações

Federações e associações representativas de diferentes setores industriais e do setor elétrico lançaram nesta terça-feira (9) carta aberta ao Congresso Nacional pedindo urgência na aprovação do projeto de Lei do Gás. No documento, as entidades afirmam que a indústria do gás natural e dos produtos associados podem aumentar em R$ 60 bilhões os investimentos no país e gerar mais de 4 milhões de empregos, no momento em que o setor produtivo precisa de fôlego para voltar a crescer.

“O preço de gás definido pelo mercado vai baratear o custo de produção e fazer com que diversos produtos cheguem aos brasileiros com menor custo, podendo reduzir importações e até mesmo aumentar a exportação de produtos industrializados. Além disso, o gás também pode gerar energia elétrica mais barata e mais limpa, garantindo a segurança energética”, afirma o documento.

Lançado em junho do ano passado, o programa Novo Mercado de Gás completa um ano este mês com vários passos a serem dados. Um deles é a aprovação do PL 6407/2013, que ainda precisa passar pela Câmara  e pelo Senado. O projeto definido como prioridade pelo Ministério de Minas e Energia tem requerimento de urgência para ser votado em plenário pelos deputados, no momento em que a pandemia do coronavírus e a crise política tem concentrado as atenções do parlamento.

O documento da indústria lembra que o projeto tem sido discutido exaustivamente entre vários atores do setor de gás natural e tem o apoio de produtores, transportadores e consumidores, ao dar “as diretrizes necessárias para promover a competição e a redução sustentável do preço do gás.

A carta é assinadas por 17 entidades, mas elas anunciam a possibilidade de novas adesões. Os  signatários são: Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural; Abrace (grandes consumidores industriais de energia); Abal (indústria de alumínio); Abdib (infraestrutura e indústrias de base); Abiape (autoprodutores de energia; Cogen (cogeração de energia); Abiclor (cloro e derivados); Abiquim (indústria química); Abitam (tubos e acessórios de metal); Abividro (indústrias de vidro); Abraceel (Comercializadores de Energia); Abraget (geradoras termelétricas; Anace (consumidores de energia); Anfacer a Aspacer (cerâmica para revestimentos); Apine (produtores independentes de energia elétrica); Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) e Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro).