O Ministério de Minas e Energia passou a integrar o Comitê Interministerial criado pelo Decreto nº 10117/2019 com a missão de apresentar proposta de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos. A inclusão do MME no grupo foi aprovada na última quarta-feira, 10 de junho, pelo Conselho do Programa de Parceria de Investimentos, por meio da Resolução 125. Em nota, o ministério informou que as diretrizes do leilão destinado à contratação de energia de usinas a partir de resíduos sólidos já estão em elaboração.
Publicado em novembro do ano passado, o decreto trata da qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do PPI. A coordenação do grupo interministerial era na época da Casa Civil, representada pela Secretaria Especial do PPI, que hoje está no Ministério da Economia. Ele tem também representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimetno Regional.
