A diretoria da Aneel autorizou a UTE GNA I Geração de Energia a participar de mecanismos de descontração temporária de energia junto às distribuidoras, para mitigar os impactos de um eventual atraso na conclusão da termelétrica GNA I, no Porto do Açu (RJ). A usina tem entrada em operação comercial prevista para 1º de janeiro de 2021, mas as obras foram suspensas em 18 de março, com a decretação do estado de calamidade pública, e os trabalhos retomados em junho, em regime reduzido.
Com a decisão da Aneel, a empresa poderá disputar com outros geradores a suspensão temporária de contratos no mercado regulado, por meio de instrumentos como o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova. A usina a gás de 1338 MW tem contratos negociados no Leilão A-5 de 2014, quando ainda pertencia ao Grupo Bolognesi, com o nome UTE Novo Tempo.
A outorga foi transferida para a GNA (formada por Prumo Logística, BP e Siemens) em dezembro de 2017. A empresa chegou a celebrar acordos bilaterais de redução de contratos com distribuidoras, mas um despacho da Aneel proibiu desde então a celebração de novos acordos desse tipo. Com a crise do coronavírus, ela solicitou a revogação da proibição da agência.
A Aneel vai analisar o pedido de excludente de responsabilidade apresentado pela GNA em um processo específico, no qual a empresa terá que comprovar que, mesmo em uma situação de caso fortuito e força maior, promoveu todos os esforços para evitar o atraso da obra. O calendário de implantação da usina está em estágio avançado, com quase 95% das obras concluídas.
A empresa solicitou o deslocamento do cronograma original em 150 dias, em razão dos efeitos da pandemia, com a postergação da data de vencimento dos contratos de comercialização de energia, caso a Aneel autorizasse a descontratação temporária dos chamados CCEARs. O pedido inclui também ajustes nos prazos de início do acesso e uso do sistema de transmissão, definidos nos contratos de Uso (Cust) e de Conexão (CCT).
