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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, por unanimidade, o funcionamento do Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) como administrador de mercado organizado de valores mobiliários. O primeiro produto financeiro a ser ofertado será o contrato de derivativo de energia elétrica, previsto para ser negociado a partir de agosto deste ano.
“A autorização é para ser um administrador de balção organizado, tendo como primeiro produto o derivativo de energia elétrica, mas isso nos permitirá desenvolver outros produtos de derivativos”, disse Carlos Ratto, presidente da BBCE. A autorização consta na ata do Colegiado da CVM de terça-feira, 16 de junho.
Havia uma expectativa de que a autarquia concedesse a autorização em março, porém a CVM estabeleceu condicionantes que foram totalmente cumpridas, como a criação de uma área de Supervisão e Monitoramento de Mercado (SMM), elaboração de um novo estatuto e a eleição de três conselheiros independentes.
Em julho, a BBCE pretende abrir a plataforma para que os agentes conheçam o sistema. A empresa também promoverá eventos educacionais para tirar dúvidas sobre os derivativos de energia, tributação, funcionamento da plataforma e explicar a estrutura e o funcionamento do comitê de supervisão.
Há anos o setor elétrico flerta com um balção organizado para negociar contratos de derivativos energia elétrica. Em 2016 esse projeto foi iniciado pela Brix Energia, plataforma criada pelo bilionário Eike Batista, porém acabou não saindo do papel.
Os derivativos são contratos financeiros que derivam de um ativo (índice, preço, câmbio, ouro, entre outros). A operação é bem conhecida do mercado financeiro e permite que as empresas reduzam riscos de exposição a preços. Poderão negociar derivativos na BBCE empresas, agentes do mercado livre, bancos e fundo de investimento.
De acordo com Daniel Rossi, presidente do Conselho de Administração da BBCE, o primeiro passo é oferecer ao mercado de energia um instrumento financeiro que auxilie na correta alocação de risco do mercado de energia.
“Outros derivativos vão vir a reboque à medida que consolidarmos o mercado de energia elétrica. Está no nosso plano de negócio outras commodities”, disse em entrevista à Agência CanalEnergia. Estão em estudos a criação de produtos atrelados a certificados de biocombustíveis (Cbios), energia renovável (RECs), bagaço de cana de açúcar e eventualmente até gás natural.
A BBCE contratou o executivo Gustavo Abud para a vaga de head da área de Supervisão de Monitoramento de Mercado. O executivo tem passagem pela BSM, Itaú e XP Investimentos. Foram eleitos também os ex-presidentes do Banco do Brasil Cássio Casseb e Gustavo Franco; e Silvio Meira, fundador do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (CESAR).
Neste mês, a BBCE disponibilizou uma plataforma para realização de leilões virtuais de compra e venda de energia elétrica, bem como sua nova curva de preços futuros de energia, conhecida como curva forward, que será alimentada com dados reais de negociações feitas na plataforma de balcão.