A Aneel informou na última quarta-feira (17) que irá iniciar ainda esse mês a campanha de fiscalização de barragens com foco nas Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida. Como primeiro passo, foi aberto até dia 30 a atualização cadastral para esses empreendimentos, para depois identificar as usinas que se enquadram na Lei, assim como nas categorias de risco e dano potencial associado, apoiando-se nas definições contidas no Anexo II da Resolução Normativa n. 696/2015.
Além das informações, o responsável legal pelo ativo deve indicar um ou mais usuários que terão acesso à plataforma FSBWeb e que irão preencher o formulário de segurança de barragens, recentemente adaptado para o recebimento de dados das CGH. Para essa indicação, as informações necessárias são: nome completo; RG; CPF; E-mail corporativo; telefone para contato; cargo; e data de Nascimento.
Segundo a Agência, os dados recebidos também servirão de critério para seleção de usinas que farão parte das próximas fases da fiscalização. As informações devem ser enviados via e-mail para segurancadebarragens@aneel.gov.br.
