O Ministério de Minas e Energia publicou nesta sexta-feira, 19 de junho, a portaria 244/2020, que aprova o Manual de Operacionalização que estabelece os critérios que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia. O programa prevê acesso à energia com o uso de fontes renováveis e a substituição de pequenos geradores movidos a diesel ou gasolina em regiões remotas.
O manual estabelece os beneficiários do programa e as prioridades no atendimento, assim como as suas formas de atuação pelo ministério. As metas do MLA serão definidas pelo MME para cada Agente Executor. Os recursos virão dos agentes do setor, da Conta de Desenvolvimento Energético, e de outras fontes que vão ser regulamentadas pelo ministério.
