MME aposta em LTs, mas leilão de geração deve ficar para 2021

Redução da carga pode pode chegar a 3% este ano, o que justificaria a postergação dos certames de energia

O governo pretende realizar um leilão de transmissão no fim do ano, incluindo projetos que entrariam nos leilões de junho e de dezembro, mas ainda não decidiu o que será feito com os leilões de geração que estavam programados para 2020. O Ministério de Minas e Energia avalia, pelo cenário de redução de carga, a possibilidade de postergação por um período um pouco maior dos certames, informou nesta segunda-feira, 22 de junho, o secretário de Energia Elétrica, Rodrigo Limp.

No início do ano, havia uma expectativa de crescimento da carga em 4%. Ela foi revista, e agora é esperada uma redução de 3%. Para o secretário, há uma relativa folga para contratar com um pouco mais de tranquilidade, mas a projeção é de que mesmo com a redução de 2020, haja uma rápida e forte recuperação do consumo em 2021, superior a 4%.

Um das primeiras medidas anunciadas pelo MME, após a decretação do estado de calamidade pública em março, foi a suspensão dos leilões de geração e de transmissão previstos para este ano. A agenda de hoje da secretária executiva do MME, Marisete Pereira, incluiu reunião preparatória para os leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2020. Esse tipo de certame acontece sempre no fim do ano, mas não há garantias de que eles serão feitos, já que um dos grandes problemas das distribuidoras no momento é a sobrecontratação.

Com a sinalização de que o governo não desistiu do leilão de transmissão, a Agência Nacional de Energia Elétrica retomou a consulta pública com a proposta de edital do certame. A lista de empreendimentos a serem leiloados passou por ajustes e é maior que a de junho. Com a decisão, a Aneel pretende adiantar todas as etapas do processo, que ainda terá de ser analisado pelo Tribunal de Contas da União.

Para Rodrigo Limp, o adiamento dos certames foi uma decisão acertada, que permitiu ao investidor maior clareza em relação ao cenário da pandemia e ao próprio ministério reavaliar a questão da demanda, tanto para os leilões de geração quanto para os de transmissão. Ele lembrou que em momentos de crise o custo do capital fica mais caro, e fazer um leilão de transmissão em junho, no auge da crise, traria maiores custos de captação e uma tarifa mais elevada para o consumidor.

“Estamos caminhando para fazer um único leilão para 2020 no fim do ano, e agora o que estamos fazendo é avaliar entre aqueles empreendimentos previstos quais deixariam de ser necessários ou poderiam ser postergados ainda mais por causa da redução de mercado. De fato, temos alguns em que já identificamos essa possibilidade. É uma pequena parcela deles, mas poderão ser postergados, o que é benéfico para o consumidor, para que a gente possa licitar somente o que for necessário”, disse Limp, durante evento da Câmara de Comércio França Brasil. Ainda assim, o governo espera fazer um leilão de transmissão de grande porte, com investimentos da ordem de R$ 10 bilhões.

No caso da geração, a dinâmica é diferente, porque a contratação está atrelada à demanda das distribuidoras. O governo avalia com as empresas e internamente a necessidade de contratar energia esse ano.