Revisões da RAP de 2018 e 2019 são concluídas pela Aneel

Oito empresas terão aumento de 8,66% na receita, enquanto 52 terão redução de 8,89%

O resultado final da revisão da Receita Anual Permitida de oito transmissoras que estavam com processos pendentes desde 2018 e de 52 com revisões iniciadas em 2019 foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 23 de junho. Para o primeiro grupo, houve um aumento da RAP de 8,66%, com o valor passando de R$ 62 milhões para 67,6 milhões; e para o segundo redução de 8,89%, o que alterou a receita de R$ 222 milhões para R$ 211,6 milhões.

Nos últimos dois anos, a agência aprovou revisões parciais para as empresas, em razão do atraso na atualização do banco de preços de referência do segmento de transmissão. Nesse período, foram discutidos aprimoramentos das metodologias de cálculo da taxa de depreciação, da remuneração regulatória de capital (wacc) e do custo operacional.

Com isso, a complementação das revisões está sendo realizada em 2020. A agencia reguladora encerrou hoje quatro consultas públicas com os resultados das revisões de 67 empresas com empreendimentos licitados. Nesses processos, foi aprovada redução de receita da ordem de R$ 51 milhões.