RAP de contratos renovados vai aumentar em média 13,82%

Aneel também aprovou revisões periódicas da Light e da Afluente, que terão redução de receita

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o resultado das revisões tarifárias de 2018 de nove transmissoras com concessões prorrogadas em 2013, além das revisões de 2020 da Light GT e da Afluente Transmissora de Energia Elétrica. Para as transmissoras com contratos renovados, a Receita Anual Permitida terá aumento médio de 13,82%, passando de R$ 13,7 bilhões para R$ 15,6 bilhões.

No caso da Light, a RAP terá uma redução nominal (sem considerar a inflação) de 7,99%, passando de R$10,2 milhões para R$ 9,4 milhões. Já a Afluente terá redução de 7,05% na receita vigente, que sairá de R$ 42,7 milhões para R$ 39,7 milhões.

O reposicionamento tarifário retroativo a 2018 será aplicado CEEE-GT, Celg-GT, Cemig-GT, Chesf, Copel GT, ISA CTEEP, Eletronorte, CGT Eletrosul e Furnas. Os resultados da CEEE GT, Chesf e Eletronorte são provisórios, porque a base de remuneração regulatória definitiva ainda será calculada pela Aneel nos próximos 60 dias.

No resultado agregado, a receita das nove transmissoras deve subir 30% a partir de 1º de julho, em consequência da suspensão de liminares que impediam o pagamento de parte do valor incluído na indenização de instalações não amortizadas em 2016.

Com a revogação das liminares, um componente relativo ao custo de capital próprio será incorporado como financeiro na Parcela de Ajuste e representará acréscimo de R$ 6,3 bilhões na receita a ser paga pelo consumidor até a próxima revisão da RAP em 2023. Ele será diluído em três parcelas anuais de R$ 2,092 bilhões.

A revisão de 2018 foi homologada somente agora em razão do atraso na atualização do banco de preços de referência do segmento de transmissão, aprovado no ano passado pela Aneel; e dos aprimoramentos nas metodologias de cálculo dos custos operacionais e de revisão da taxa de remuneração regulatória de capital (Wacc).

A RAP revisada considera o custo total de administração, operação e manutenção; o custo anual dos ativos; encargos setoriais e outras receitas não relacionadas ao serviço de transmissão, que são usadas em parte para reduzir a tarifa.

Confira os índices de reposicionamento tarifário: