Abren mira em exemplo de Portugal para deslanchar valorização energética de resíduos

Webinário Internacional da associação apresentou experiência de país europeu na área

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos realizou na última quarta-feira, 1º de julho, seu 3º Webinário Internacional. O evento trouxe a experiência de Portugal no caminho da valorização energética de resíduos. O presidente da Abren e do WtERT Brasil, Yuri Schmitke, foi o anfitrião e moderador do evento. O webinário detalhou a experiência portuguesa na Recuperação Energética de Resíduos e o cenário atual do Waste to Energy em Portugal, onde a gestão de resíduos sólidos urbanos foi alterada há 25 anos atrás, com a aprovação do Plano Estratégico Setorial dos Resíduos Sólidos Urbanos. O plano teve três prioridades: encerramento e recuperação ambiental dos lixões; a criação e construção de infraestruturas de coleta, transporte, tratamento e destino dos RSU e similares e a criação da base de apoio para o desenvolvimento da coleta seletiva e da reciclagem.

Segundo o administrador do Consórcio de Municípios do Grande Porto, o economista Fernando Leite, o sucesso do caso português veio pela vontade política do governo federal; formação de consórcios municipais e a percepção da sociedade de que o ‘lixo tem valor’. Leite ressaltou ainda que hoje, ao invés de lançar o resíduo nos lixões, se produziu e forneceu energia para uma comunidade de 150 mil habitantes na região que o consórcio do Porto atua.

O engenheiro Feliz Santos, da Associação Entidades de Valorização Energética Resíduos Sólidos Urbano, que também participou do webinario, explicou que a história do lixo em Portugal mudou a partir de 1997, com o estabelecimento de cinco frentes de atuação: Instituições de Regulação e Fiscalização do Meio Ambiente; Novo Quadro Legal; Planos de Ação; Criação de empresas e entidade com capacidade técnica de gestão de RSU; e Meios Financeiros e Humanos para implementação dos Planos.

Segundo ele, em 1999, foram criadas 40 empresas para fazer a gestão dos 308 municípios portugueses da Região Continental e regiões autônomas de Madeira e Açores de Portugal. São empresas ou entidades como o consórcio municipal LIPOR, responsável pelo tratamento e gestão final dos resíduos da região do Grande Porto. O representante da AVALER ressalta que a coleta dos resíduos, no entanto continua sob responsabilidade das prefeituras municipais pelas “especificidades” do cenário político português. Francisco Leme, que trabalhou no mercado de Combustível Derivado de Resíduos em Portugal, ressaltou que apesar do Brasil ter iniciado a produção de CDR no final da década 90 e em Portugal nos meados dos anos 2000, em 20 anos, o Brasil atingiu patamares abaixo de 12% de substituição térmica, enquanto Portugal saltou em 15 anos para 37% as custas do aproveitamento do lixo.

Ao final do webinário, o presidente da ABREN, Yuri Schmitke, reconheceu a importância do exemplo lusitano para o progresso e desenvolvimento da Recuperação Energética de Resíduos no Brasil. Segundo ele, a revolução portuguesa na gestão e tratamento final de resíduos em tão pouco tempo, deixa lição de que o Brasil pode fazer igual. Ele cita o exemplo português e de outros países desenvolvidos. Para Schmitke, é preciso a união dos interessados e foco na resolução do problema ambiental causado pela atual gestão do lixo no Brasil que naturalmente, as opções oferecidas pelo tratamento térmico de resíduos serão demandadas pela sociedade.