A Agência Nacional de Energia Elétrica respondeu mais de 130 questionamentos relacionados ao processo de adesão das distribuidoras ao empréstimo da Conta Covid. A Aneel enviou às empresas por email um oficio circular com orientações sobre como deveriam ser preenchidos o termo de aceitação e a planilha com o detalhamento dos valores a serem contratados.
Todo o processo de preenchimento eletrônico dos documentos foi feito, no entanto, sem problemas, segundo o diretor-geral da autarquia, André Pepitone. O prazo para adesão à operação financeira a ser contratada com um pool de 19 bancos terminou na última sexta-feira, 3 de julho. A opção poderia ser feitas por 104 distribuidoras, entre concessionárias e permissionárias do serviço de distribuição.
Entre as concessionárias, 50 das 53 companhias formalizaram a participação, ao lado de 11 cooperativas de eletrificação rural enquadradas como permissionárias. O valor total do empréstimo será de R$ 14,8 bilhões, correspondentes a 91% do limite máximo aprovado para a operação, de R$ 16,1 bilhões.
“O balanço final dos números recebidos pela Aneel confirma a importância que a Conta Covid tem para o setor elétrico brasileiro”, destacou Pepitone na abertura da reunião da diretoria da agência desta terça-feira, 7 de julho. Ele disse que do ponto de vista dos consumidores a Conta Covid evitará aumentos maiores ao amortecer a tarifa; e do ponto de vista do setor elétrico ela permite o cumprimento dos contratos, mantendo o fluxo de pagamentos para outros segmentos do setor.
A agência vai publicar despacho aprovando o valor global da operação e a minuta do contrato de financiamento. Os passos seguintes serão a assinatura dos contratos, a publicação de novo despacho com as condições de desembolso dos recursos para as distribuidoras e a liberação dos valores, que terão uma primeira parcela repassada até o fim do mês.
