Aneel discute taxas de referência para cálculo de garantia física

Contribuições à consulta pública serão recebidas até 6 de setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai abrir consulta pública para discutir a definição da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada (Teif) e da Indisponibilidade Programada (IP) de referência para aplicação da Resolução Normativa 614, no caso de revisão de garantia física. As contribuições serão recebidas pela Aneel entre 7 de julho e 6 de setembro.

Na discussão serão apresentadas três alternativas: a manutenção dos valores utilizados na ultima revisão de garantia física, seja ela ordinária ou extraordinária; a aplicação de taxas de referência de indisponibilidade utilizadas no cálculo original ou na última revisão ordinária de garantia física; ou a utilização de uma média das taxas de referência utilizadas nos cálculos de cada parcela de garantia física vigente, ponderada pelos respectivos montantes de garantia física vigentes.

Para a Aneel, a aplicação de qualquer das alternativas propostas impacta de uma forma ou de outra usinas que tenham passado por revisão extraordinária de garantia física pelos mesmos procedimentos, sejam hidrelétricas ou termelétricas despachadas centralizadamente, além dos demais agentes do mercado afetados por eventual recontabilização.