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Estudo elaborado pelo Instituto Escolhas indica que é possível alcançar 87,9 TWh em energia economizada com ar condicionado, ou R$ 68,5 bilhões em valor de energia evitada até 2035, considerando um crescimento de 3% ao ano nas vendas de aparelhos no Brasil. Esse valor corresponde a 64% de todo o consumo residencial brasileiro em 2019, ou ao consumo de 56 milhões de residências em 2020, e significa 6,7 milhões de toneladas de CO2 equivalentes evitadas durante um ano.

O trabalho considerou três cenários de crescimento anual de vendas de equipamentos. No Cenário A, o aumento seria de 1%, o ganho de eficiência de 2% e a economia de energia ficaria em 74,6TWh. No Cenário B, o crescimento seria de 2%, o ganho de eficiência de 1,75% e a economia de energia de 81 TWh. Já no Cenário C, com 3%, o ganho de eficiência ficaria 1,25% ao ano nos próximos 15 anos.

No início de julho, um portaria do Inmetro aperfeiçoou o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBA) para aparelhos de ar condicionado, tornando mais rigorosos os critérios para classificar um equipamento como “A” (menor consumo). Sem uma integração da política industrial com as metas de ganho de eficiência energética, a nova etiquetagem pode, no entanto, criar dificuldades para os fabricantes de equipamentos, alerta o gerente de Projetos do instituto, Gabriel Kohlmann.

Para o especialista, alguns fabricantes que atuam no Brasil podem até conseguir cumprir as metas, por meio da importação de aparelhos ou porque produzem os próprios compressores, mas outros enfrentarão problemas. O mais importante nessa mudança na escala de eficiência é que todos os aparelhos que hoje estão na etiqueta A cairão a partir de 2022 para a etiqueta C e depois para a etiqueta D.

Isso significa que terá de haver uma movimentação da indústria para ter uma oferta de aparelhos mais eficientes. Só que os fabricantes não estão preparados para fazer essa transição, em razão da política de incentivos da Zona Franca de Manaus, onde estão concentradas todas as unidades industriais do setor “Hoje você tem um modelo de produção e comercialização de ar condicionado que de certa forma está preso a um sistema que dificulta a atualização tecnológica”, destaca Kohlmann.

O resultado são aparelhos ineficientes e com maior consumo, que levam a uma sobrecarga do sistema elétrico nos horários de pico. O uso do ar condicionado corresponde a 14% do consumo de eletricidade residencial no Brasil e representa 80% do consumo médio mensal de domicílios sem aparelhos desse tipo, que em 2018 era de 162,48 kWh. A previsão é de que até 2035 haverá uma demanda adicional em razão do uso desses equipamentos de 240,94 TWh.

Aproximadamente 98% dos aparelhos de ar condicionados vendidos no Brasil são produzidos no polo industrial da capital amazonense. A questão é que para produzir na zona franca é necessário seguir o Processo Produtivo Básico (PPB), que exige o preenchimento de uma cota de insumos, no caso o compressor, que é produzido por um único fornecedor.

A indústria alega que para mexer na etiquetagem, que é atribuição do Inmetro, é preciso alterar o PPB. Essa mudança, no entanto, envolve a Superintendência da Zona Franca de Manaus e os ministérios da Economia e da Ciência e Tecnologia. “Esse é um ajuste fino que precisa ser feito entre o governo e a indústria no desenho desse PPB, porque na medida em que você faz essa flexibilização incentiva a importação de insumo ou a própria importação de equipamento de ar condicionado. Por outro lado, ter aparelhos mais competitivos é mais economia no bolso do consumidor.”

A proposta é de que seja estabelecido um modelo de Processo Produtivo Básico por pontos, que já existiu no passado, para efeito de concessão de incentivos fiscais. Se o fabricante usar um componente específico de um fornecedor nacional, ganha determinado número de pontos. Haveria também exigência menor de conteúdo local para componentes que contribuíssem para maior eficiência energética dos aparelhos. Para ter acesso aos incentivos, a empresa precisaria de no mínimo 60 dos 100 pontos possíveis.

Segundo Kolmann, toda essa parte é conduzida por uma organização parceira, o Instituto Clima e Sociedade, que já vinha se articulando com o governo para que fosse feita uma consulta pública pelos ministérios da Economia e MCTI. A informação no governo era de que a consulta estava para ser lançada, mas isso foi antes da pandemia do coronavírus.

O estudo do Instituto Escolhas deve ser apresentado oficialmente em um workshop programado para meados de agosto com representantes do governo, da indústria, dos consumidores e do setor elétrico. Além dos resultados, a instituição pretende fazer uma reflexão sobre como será o consumo de ar condicionado no pós-crise, tendo em vista a eventual percepção de risco sanitário pelo consumidor que pode desestimular a compra de novos equipamentos.