A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (14) as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e a tarifa de transporte de energia de Itaipu para o período 2020/2021. O aumento da Tust considera um valor de R$ 27,9 bilhões a ser pago por usuários da Rede Básica do Sistema Interligado a partir de 1º de julho de 2020, com impacto médio para os consumidores finais do mercado regulado de 3,92%.
A tarifa de Itaipu será de R$ 11.634,24/MWh. O valor é pago pelas concessionárias de distribuição do centro-sul do país, que tem cotas de compra de energia da usina, e repassado ao consumidor.
As tarifas de uso refletem o aumento dos custos de transmissão, que passaram de 7,2% da receita arrecadada pelas distribuidoras no Ciclo 2019/2020 para 9,79% nos próximos 12 meses, em razão das revisões tarifárias e da entrada em operação de novas instalações.
No ciclo tarifário iniciado agora, a Tust Rede Básica do segmento de consumo aumentou em média 52,24%, enquanto a Tust do segmento de geração teve aumento de 10,13%. Dados da Aneel mostram que a tarifa de transmissão cresceu 371% desde os primeiros leilões a partir de 2001 e ficou acima do IPCA, que acumulou variação no período de 302%.
Foram incluídos esse ano nos processos tarifários das transmissoras com contratos renovados em 2012 valores relativos à remuneração do custo de capital de instalações da Rede Básica Existente não amortizadas ou depreciadas. O reconhecimento desses valores tinha sido autorizado em 2016 pela Portaria 120, do Ministério de Minas e Energia, que estava suspensa por decisões judiciais favoráveis a grandes consumidores.
A revogação das liminares restabeleceu os efeitos da portaria, que haviam sido estendidos pela Aneel aos demais consumidores. Dos R$ 6,5 bilhões em custos incluídos na Tust Rede Básica de 2020/2021, R$ 3,9 bilhões estão relacionados aos efeitos retroativos da suspensão das decisões judiciais.
Já o impacto das receitas de novas instalações licitadas foi de R$ 2,3 bilhões. A Aneel estima que a expansão da rede de transmissão nos próximos quatro anos deve aumentar a RAP em cerca de R$ 7 bilhões.
Outro item que compõe a tarifa é o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico, pago com a arrecadação de encargos de transmissão. Para o atual ciclo tarifário, o valor destinado ao ONS será de R$ 608,2 milhões.
TusdG
A Aneel também aprovou o reajuste das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição aplicáveis a centrais geradoras conectadas em redes de 138kV e de 88 kV para o período 2020/2021. A TusdG é usada como referência na definição da Tusd de 489 usinas conectadas à rede das distribuidoras.
