GSF será pautado no Senado no início de agosto em votação remota

Segundo o senador Marcos Rogério (DEM-RO), ambiente está favorável para aprovação, fruto de uma negociação acordada entre geradores e o governo federal

O Projeto de Lei 3.975/19, que trata da solução dos débitos bilionários do risco hidrológico, será votado no plenário do Senado Federal no início de agosto, após um acordo político costurado entre o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério da Economia, os principais geradores de energia impactados e com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A informação foi anunciada nesta quarta-feira, 15 de julho, pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), durante a segunda edição do Enase Talk, promovido e realizado pelo Grupo CanalEnergia | InformaMarkets.

A disputa judicial envolvendo o GSF impede a liquidação de R$ 8,5 bilhões e o funcionamento normal do mercado de curto prazo de energia. Assim que assumiu o cargo em janeiro de 2019, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que resolveria o GSF em 30 dias. Porém, esse história já se arrasta por mais de 5 anos.

Marcos Rogério disse que apresentou argumentos técnicos e jurídicos ao presidente do Senado para convencê-lo de colocar o tema em pauta durante regime de votação remota, uma vez que o GSF se enquadraria nas premissas estabelecidas para esse tipo de votação. A votação remota tem como premissa só pautar assuntos que contribuam para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus.

“Mesmo porque um dos resultados práticos é gerar liquidez para o mercado de energia. O presidente Davi fez um compromisso conosco de pautar o tema na primeira semana de agosto”, disse o parlamentar, que ainda busca antecipar esse prazo.

Segundo o Senador, o tema “subiu no telhado” em razão de informações desencontradas sobre o tema, principalmente em relação aos impactos desse projeto de lei sobre os consumidores de energia.

O PL prevê um acordo para que os geradores paguem apenas pelo risco hidrológico e sejam compensados com extensão das concessões. Em contrapartida, serão retirados itens que não são aceitos pelas empresas como riscos a serem assumidos por eles, como o deslocamento hidráulico, a importação de energia e antecipação de garantia física de projetos estruturantes como a usina de Belo Monte. As geradoras, por sua vez, terão que abrir mão das liminares e arcar com os demais débitos do GSF.

Um dos pontos polêmicos que pegou carona no projeto do GSF foi a criação do Brasduto, um Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção, que estabelecia que 20% da renda do pré-sal deveriam ir para construção dessas infraestruturas. Segundo Rogério, o presidente do Senado não aceita essa proposta e será vetada. Marcos Rogério reforçou que o ambiente está favorável para aprovação, fruto de uma negociação acordada com os geradores e com o governo federal.