CCEE libera primeira parcela da conta-covid, de R$ 11,4 bilhões

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica liberou nesta sexta-feira, 31 de julho, a primeira parcela da conta-covid, mecanismo criado para mitigar o desequilíbrio causado pela pandemia de covid-19. A parcela é de R$ 11,4 bilhões. Em entrevista exclusiva à Agência CanalEnergia, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri Silva, ressaltou que o setor elétrico foi a primeira área da infraestrutura do país a ter desenvolvido uma solução organizada para a crise.

“Tenho certeza que todas as instituições envolvidas estão com orgulho do dever cumprido”, afirmou. A conta envolve 16 bancos e R$ 14,8 bilhões. A próxima parcela será liberada no dia 12 de agosto no valor previsto de R$ 1,1 bilhão.

Altieri contou que a experiência da CCEE com a conta-ACR – mecanismo criado na época da crise hidrológica – foi fundamental para que na concepção do novo mecanismo já houvesse a possibilidade do antecipação do pagamento da conta antes do fim do prazo contratual. Na conta-ACR, não havia essa possibilidade, o que acarretou uma negociação com as partes envolvidas. “Agora já trouxemos a possibilidade de antecipação”, comentou ele. Caso a antecipação não tivesse acontecido, o fim da conta-ACR seria em abril deste ano e coincidiria com o começo da negociação da conta-covid, o que traria uma situação desvantajosa.

A liderança do Ministério e a harmonia entre as intuições foram citadas por Altieri como as razões que fizeram com que o setor chegasse logo na solução. O número de contribuições na audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica mostrou o envolvimento dos agentes. A busca de todos pela celeridade do processo também foi lembrada por ele. A operação é liderada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Bradesco o gestor.  A composição dos aportes é de 29% dos recursos oriundos de bancos públicos e 71% de instituições privadas. O custo da operação será de CDI + 3,79%.

Ele cita cinco pontos de engajamento da CCEE que vão ajudar na redução do impacto tarifário do empréstimo: solucionar GSF e MRE, aprimorar o cálculo do PLD, segurança de mercado, abertura do mercado e a modernização da matriz. Ainda de acordo com Altieri, a pandemia trouxe uma janela de oportunidades que setor deve avançar, como a substituição de térmicas mais caras.