A liquidação financeira do mercado de curto prazo em junho pagou R$ 829 milhões, dos R$ 9,5 bilhões contabilizados, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em comunicado à imprensa divulgado nesta quinta-feira, 6 de agosto. A operação envolveu 9.577 agentes, sendo 3.116 devedores e 6.461 credores.
Do valor não pago, R$ 8,66 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e apenas R$ 2 milhões representam inadimplência, detalhou a instituição.
Segundo a CCEE, os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência oriunda de liminares do GSF perceberam adimplência próxima de 99%.
Já os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas perceberam adimplência de cerca de 6%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência receberam 1,7% de seus créditos.
Pagamento antecipado
A CCEE informou que a Santo Antônio Energia antecipou, pela terceira vez, a liquidação de cinco parcelas que seriam lançadas nas contabilizações de dezembro de 2020 a abril de 2021. Os valores são relativos ao Fator de Disponibilidade (FID) da hidrelétrica Santo Antônio. A empresa quitou também a parcela dos juros que estava suspensa em junho de 2020, relativa ao parcelamento complementar gerado pelo adiantamento anterior das prestações.
Conta Bandeiras
A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – ou Conta Bandeiras. A liquidação referente à contabilização de junho de 2020 movimentou pouco mais de R$ 63,7 milhões.
A operação considerou o pagamento de oito distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta, no valor de R$ 845,52, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico, no valor de R$ 63,7 milhões aportado por 98 agentes geradores. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 46 distribuidoras credoras.
Mensalmente, a Aneel define como deve se dar o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de luz e do prêmio de risco hidrológico entre as concessionárias e permissionárias de distribuição, sendo a CCEE responsável por essa Operacionalização.
