Desde o dia 1º de agosto os equipamentos de energia solar não têm mais incidência do imposto de importação. A decisão do governo brasileiro em zerar os impostos vale tanto para módulos fotovoltaicos quanto para alguns acessórios. Com isso, as placas solares ficam 12% mais baratas, conforme explica Sandro Marin, diretor da Tek Trade, empresa especializada na importação de painéis solares. Em 2019, a empresa importou da Ásia cerca de 17 mil módulos, o triplo do que foi em 2018.
As placas fotovoltaicas já tinham um benefício fiscal de IPI e ICMS. Sem o imposto de importação aumenta ainda mais o incentivo, restando apenas a incidência sobre o custo da placa solar importada os impostos PIS e Cofins.
A medida, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho, tem validade até o final de 2021 e deve impulsionar a implantação de energia limpa no país. Para Marin, com a redução dos impostos de importação, a energia fotovoltaica se torna cada vez mais competitiva no mercado e, além de produzir energia sustentável, proporciona economia em longo prazo.
Em sua análise, o mercado vai ficar mais aquecido, ainda não pode dizer o quanto, porque há muita incerteza econômica por causa da pandemia. Mas diz a medida vai impulsionar novos projetos tanto residenciais quanto empresariais.
