Nova lei do gás pode ser votada na próxima semana, diz relator

Nesta terça-feira, 11 de agosto, representantes da indústria promoveram uma coletiva de imprensa para manifestar apoio ao relatório

O Projeto de Lei 6407/13, que cria uma nova legislação para o mercado de gás natural no Brasil, deverá ser votada na Câmara dos Deputados entre terça e quarta-feira da próxima semana, disse o relator do projeto na Casa, o deputado federal Laércio Oliveira (PP/SE). Nesta terça-feira, 11 de agosto, representantes da indústria promoveram uma coletiva de imprensa para manifestar apoio ao relatório.

“A aprovação do projeto do deputado Laércio é prioridade para o Governo Federal, com o mínimo ou sem nenhuma alteração. É isso que vai nos levar ao gás barato”, disse o Secretário Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Uma vez aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado Federal e, se aprovado sem alterações, para sanção presidencial.

Segundo o relator, o mercado e os colegas parlamentares estão convencidos da importância da aprovação texto. “Aqueles que apresentam o contraditório não têm ponto de discussão do projeto, apenas querem acrescentar algumas coisas”, disse Oliveira.

Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (representante dos grandes consumidores de energia), disse que o texto atual é positivo, pois cria as condições para o desenvolvimento de um mercado de gás através da competição e da participação de agentes privados, sem subsídios, fortalece o papel da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e preserva a autonomia dos Estados.

“O gás vai se expandir na medida que se justificar, sem dinheiro da educação e da saúde, sem subsídio ao consumo de gás, sem subsídio do setor elétrico. Não adianta criar uma demanda falsa para pagar os gasodutos do Brasil. Os gasodutos serão ocupados, vai aumentar a capacidade, muitos serão expandido de forma desburocratizada”, disse Pedrosa, ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME) durante o governo de Michel Temer.

O projeto de lei se propõe a desconstruir um monopólio existente no setor de gás natural, permitindo que os agentes privados participem de toda a cadeia de forma verticalizada, passando por produção, transporte, armazenamento e distribuição.

“Esse projeto é uma revolução para o setor de gás natural. Nos últimos 40 anos, tivemos no Brasil apenas um fornecedor de gás natural. No entanto, hoje temos mais de 40 empresas de produção de petróleo e gás natural. Essas 40 empresas podem se tornar fornecedores de gás. É um novo paradigma. A gente sai de um e vai para 40 potencias fornecedores”, disse Luiz Costamilan, secretário executivo de Gás Natural do IBP.

Hoje o Brasil pratica um preço de aproximadamente US$ 14 por milhão BPU, enquanto outros países conseguem fornecer a molécula pela metade desse custo.

A expectativa é que com a competição no mercado de gás brasileiro o insumo tenha uma redução de 50% ao longo dos próximos anos, segundo cálculos do Ministério da Economia. A indústria, por ser o maior consumidor, será a maior beneficiada. Porém, itens como gás veicular e de cozinha também devem ter o custo reduzido substancialmente.

Além disso, a medida pode levar a uma redução no custo de produção de energia, substituindo termelétricas a carvão e a óleo por usinas a gás natural, beneficiando a sociedade como um todo e tornando a matriz mais elétrica mais limpa. Adicionalmente, são esperados grandes volumes de  investimentos em infraestrutura, geração de empregos e aumento na arrecadação de impostos e royalties, itens que serão fundamentais para a retomada do crescimento econômico no Brasil.

Também participaram do evento virtual Daniela Coutinho, diretora de Relações Institucionais da Abrace; Marco Polo de Mello Lopes, presidente executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria; Rogério Manso, presidente da ATGás; e Wagner Cardoso, gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI).