Consórcio vence PPP de iluminação de Franco da Rocha com deságio de 38,75%

Com deságio de 38,75%,  o consórcio Luz de Franco da Rocha venceu o leilão de Parceria Público Privada para iluminação da cidade, que foi realizado na última sexta-feira, 14 de agosto. O vencedor derrotou outros sete oponentes com uma proposta mensal de R$ 249,2 mil. O consórcio é composto pela Zopone Engenharia e Comércio, Mazza Fregolente & Cia – Eletricidade e Construções e SUM-IP Serviços de Infraestrutura Ltda. A próxima etapa será a análise de habilitação do proponente vencedor do certame. O período de concessão é de 13 anos e o uso de lâmpadas de LED e sistema inteligentes são alguns dos itens obrigatórios que o edital exigia.

A concorrência teve por objetivo modernizar mais de dez mil pontos de iluminação pública, com melhoria na qualidade de vida, modernização da iluminação e redução das emissões de gases de efeito estufa. Esse tipo de leilão vem demonstrando força no mercado. Na mesma data, as cidades de Aracaju (SE) e Feira de Santana (BA) também realizaram licitações de iluminação pública, com deságio de 58,7% e 56,2%, respectivamente. O processo na cidade paulista está sendo financiada pelo município, com 10% do total; pela Corporação Financeira Internacional – IFC, com 45% e pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas, com 45%.

As licitações de iluminação têm se destacado nos últimos anos. Em maio, a cidade de Angra dos Reis também fez o leilão da PPP de IP, com a Enel X se sagrando vencedora.  No final do ano passado, a Engie venceu o leilão de Uberlândia. O escritório participou de modelagens de PPP desde o se início, em 2007. Redução nas contas de consumo e melhor eficiência do serviço com indicadores de desempenho são alguns dos atrativos. “Os municípios têm se interessado cada vez mais por conta dos benefícios  que eles trazem  e por  já ter um arcabouço legal seguro”, explica Marina Fochesato Cintra, do Moysés & Pires Sociedade de Advogados, escritório especializado em infraestrutura e que atuou na modelagem da PPP de IP para Franco da Rocha.

Considerado um dos principais entraves que havia nesse setor, a relação com as distribuidoras de energia vem sendo melhorada ao longo dos anos. Havia uma dificuldade em lidar com questões de prazos, multas e acordos operativos, com cada cidade adotando um modelo. Recentemente, nota técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica por meio de resolução padronizou a interlocução entre distribuidoras e municípios. “Toda a dificuldade que tinha para se estabelecer parâmetros entre as distribuidoras e o município acabou”, avisa a advogada.  Com a padronização , foram eliminadas eventuais discussões que poderiam ocorrer.