PL do Gás: Próximos dias serão determinantes, diz diretora do MME

Em edição do Enase Talks, Presidente do Conselho da Eneva pede aprovação do PL para avanço do setor

Com a votação do PL do Novo Mercado de Gás cada vez mais perto, as expectativas sobre o futuro do mercado e os avanços prometidos se intensificam. Em edição do Enase Talks realizada nesta quarta-feira, 19 de agosto, a diretora de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Araújo, classificou a abertura e reforma do setor como uma política fundamental. “Os próximos sete dias serão determinantes. É só olhar esse futuro com otimismo e esperar que possamos efetivamente contribuir para tornar o gás uma riqueza para todos os brasileiros”, afirma.

O outro participante do Enase Talks foi Jerson Kelman, ex- diretor da Agência Nacional das Águas, da Agência Nacional de Energia Elétrica, ex-presidente da Light e que atualmente preside o conselho da Eneva. Embora não considere o PL como ideal, ele pediu aos deputados a aprovação do texto, por ser benéfico para o país. “Não temos o direito de protelar alguma coisa que é um denominador comum do interesse de vários setores. É o possível, não podemos deixar de avançar no possível”, avisa. Para Kelman, o novo marco de saneamento foi mais claro nos aspectos das regulações estaduais,  o que segundo ele, foi mais inibido e tímido na nova lei do gás.

Durante a conversa, a diretora do MME salientou que o texto do PL vai buscar a harmonização, reconhecendo as atribuições dos estados. Isso permitiria que eles aprimorassem as suas regulações, sendo capazes de avançar na modernização. “A medida que começa a ter regulações mais modernas e aderentes, é razoável que outros estados entrem nessa toada”, frisou. Segundo ela,  a ideia de novo mercado é atrair os estados, criando mecanismos para que eles adotem as melhores práticas regulatórias. Os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo já ensaiam novas regras.

Há uma expectativa de aumento na oferta do gás no Brasil, por meio do gás da camada pré-sal e da Costa do Sergipe. Essa oferta associada às novas diretrizes do mercado, como está se se prevendo, podem fazer com que haja uma queda no preço do insumo. “Esperamos que os agentes possam dispor de ofertas diferentes de gás e é essa cesta que vai conduzir a um preço mais competitivo”, observa Symone Araújo.

O ex-diretor da Aneel e da ANA salientou a sinergia dos setores de gás e energia, que devem ser vistos juntos. A Eneva está implantando usinas movidas a gás em troca do diesel de sistemas isolados na região Norte. Porém a relação entre a áreas ela expansão térmica não pode ser feita de modo artificial. Segundo Kelman, o preço deve ser competitivo para que não haja distorções. “É preciso fazer conta, onde for mais econômico, se faz”, explica. Symone Araújo vê a expansão das térmicas a gás com sinal econômico adequado, mas alerta que o mercado deve ser modernizado para elas se concretizarem. “Temos que simplificar a expansão dos gasodutos, criar as condições para trazer gás mais competitivo e verificar como os estudos de planejamento enxergam essa expansão”, comenta.

Kelman também vê a reforma do setor elétrico como um tema correlato ao gás, já que a separação do lastro e energia sinaliza que um MWh de eólica ou solar será diferente de uma fonte despachável, com é o gás. “Quando isso entrar na equação do setor vai ter um impacto na complementaridade, essas coisas andam juntas e se beneficiam”, aponta.