O governo de Goiás apresentou em reunião na semana passada as mudanças promovidas na área de licenciamento ambiental desde 2019, que resultaram no aumento de 150% da produtividade da área de licenciamento ambiental. As mudanças promovidas pela Semad envolveram uma melhor divisão das etapas entre as gerências, o reordenamento das análises, o estabelecimento de árvores de decisão e melhorias no sistema de produtividade. A secretaria estabeleceu metas mensais de emissão de licenças, definiu remunerações por cumprimento de metas e organizou o fluxo de análises para garantir os resultados esperados. O objetivo do Governo de Goiás é que, remodelando o andamento dos processos e informatizando por completo o sistema, o estado seja capaz de retomar com mais solidez o momento posterior à pandemia, que afetou a economia global.
O objetivo da reunião foi o de estreitar o diálogo entre o órgão ambiental e os empresários do setor, visando acelerar os investimentos em PCHs e CGHs em Goiás. A diretoria da Abrapch foi representada pelo Presidente e Vice-presidente do Conselho de Administração, Pedro Dias e Sevan Naves, além da Vice-presidente da Diretoria Executiva, Alessandra Torres e pela Diretora de Assuntos Ambientais, Gleyse Gulin. Também participaram do encontro secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento de Goiás, Andrea Vulcanis, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, além de representantes de associações do setor como a Abragel e empresários do Estado.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica apontam que Goiás possui a perspectiva de 76 CGHs inventariadas, totalizando 246 MW e 151 empreendimentos de PCHs, totalizando mais 2.662 MW em geração de energia. Os números previstos para todos os eixos inventariados no estado Goiás com a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras apontam para cerca de R$18 bilhões em investimentos, aproximadamente R$ 7 milhões por megawatt e a geração de mais de 160 mil empregos. As informações foram divulgadas na última quarta-feira, 19 de agosto, pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) em reunião virtual com o setor produtivo.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Abrapch, Pedro Dias, a Secretaria inova no processo, demonstrando muito esforço para destravar processos que estavam parados há mais de dez anos e um grande contingente de pedidos”, destaca Dias. Para a vice-presidente da diretoria executiva da Abrapch, Alessandra Torres, a ideia é buscar a aproximação do Setor produtivo com o Órgão Ambiental no sentido de estabelecer mais agilidade e eficiência aos processos de licenciamento dos empreendimentos, o que já está ocorrendo no estado.