A Agência Nacional de Energia Elétrica avaliou a possibilidade de reduzir a tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu para 2020, diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, mas decidiu manter inalterado o valor de US$ 28,41 / kW.mês. A Aneel não descarta, porém, usar eventual saldo financeiro positivo da conta de comercialização de energia da usina para amortecer a tarifa de 2021.
A Eletrobras informou a existência de um saldo financeiro em caixa de R$ 1,3 bilhão em janeiro deste ano, e projetou superávit da ordem de R$ 1 bilhão ao final de 2020. A agência avaliou que pode haver inconsistência nesses números e determinou que a fiscalização adote providências para garantir a conformidade entre os saldos financeiros do fluxo de caixa e do fluxo econômico da conta de comercialização de energia da usina.
Para a Aneel há uma “substancial diferença” entre os saldos, o que pode influenciar o cálculo da tarifa de repasse. Apesar disso, a agência concluiu que é desnecessário usar no momento parte do saldo existente, diante de outras medidas já adotadas para reduzir os impactos da crise. O aumento da tarifa de Itaipu em razão da variação cambial tem sido a principal causa do aumento do custo de aquisição de energia pelas concessionárias do Centro-Sul do país.
As receitas e despesas da venda de energia da usina para as distribuidoras cotistas entram na conta de comercialização de Itaipu. Se há déficit no fim do ano, ele é incorporado à tarifa de repasse do ano seguinte, paga pelos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Se há superávit, o saldo positivo é devolvido como um bônus na conta dos consumidores das classes Residencial e Rural, com consumo mensal inferior a 350 kWh, em vez de entrar como um financeiro a ser descontado da tarifa.
