Projetos de eficiência para hospitais serão debatidos em reunião virtual

Projeto prioritário da Aneel prevê uso de recursos a fundo perdido em estabelecimentos públicos e filantrópicos

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai realizar audiência pública virtual na próxima quinta-feira, 3 de setembro, para discutir a chamada de projeto prioritário de Eficiência Energética destinado ao atendimento a hospitais públicos ou beneficentes. A reunião será transmitida pela internet, e os interessados em apresentar contribuições orais devem enviar vídeos até às 12h do próximo dia 2 para o e-mail aceri@aneel.gov.br.

A proposta da Aneel autoriza o uso de recursos a fundo perdido do Programa de Eficiência Energética das distribuidoras em projetos de eficientização que podem reduzir a conta de energia elétrica de 4 mil estabelecimentos, entre hospitais públicos e instituições sem fins lucrativos.

No caso das organizações privadas, a regra será aplicada apenas àquelas que tiverem a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), prevista em lei e concedida por órgãos do governo a pessoas jurídicas enquadradas na classificação. Essas instituições precisam ter pelo menos 60% dos casos de internação e do atendimento ambulatorial voltados a pacientes do Sistema Único de Saúde.

A chamada do Projeto de Eficiência Energética Prioritário nº 3/2020 está em consulta pública na página da agência reguladora, que vai receber contribuições por meio eletrônico até 5 de outubro. Ela prevê a utilização pelas distribuidoras de recursos referentes ao saldo acumulado da Selic no PEE  até 2024, desde que elas se comprometam a usar pelo menos 50% do valor disponível em ações voltadas a esses consumidores.

Participação

As condições de participação na reunião pública de discussão do tema são as seguintes:
• Vídeos com duração máxima de cinco minutos
• Formato padrão H264 (mpeg4 ou mp4)
• Resolução de 720p (1280×720)
• Imagem na posição horizontal (enquadramento widescreen)
• Gravação com fundo branco ou neutro (desejável, não obrigatório)
• Identificação do participante no início do vídeo
Para apresentação de slides, a Aneel recomenda que o interessado siga as indicações deste tutorial. Os vídeos podem ser armazenados em nuvem, nos serviços WeTransfer, OneDrive ou GoogleDrive, com o envio de link para download para o e-mail aceri@aneel.gov.br.