Energia concentra 71% das debêntures incentivas já emitidas no Brasil

Desde 2012, as empresas brasileiras já realizaram 319 distribuições de debêntures incentivadas até julho de 2020, captando R$ 93,1 bilhões em valores históricos

Desde 2012, as empresas brasileiras já realizaram 319 distribuições de debêntures incentivadas até julho de 2020, captando R$ 93,1 bilhões em valores históricos. Nesse período, o setor de energia foi o que distribuiu o maior volume, com R$ 66,6 bilhões, o que representa (71%) do total.

Os setores de transporte, telecomunicações e saneamento, distribuíram, respectivamente, R$ 21,9 bilhões (24%), R$ 0,9 bilhão (1%) e R$ 3,71 bilhões (4%). Os dados são da 80ª edição do boletim de debêntures incentivadas, produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.

Segundo o ME, esse tipo de papel foi instituído pela Lei nº 12.431/11 para prover alternativa de financiamento de médio e longo prazo para projetos de infraestrutura, oferecendo como contrapartida aos detentores de debêntures benefícios tributários.

Em julho de 2020, foram distribuídas sete debêntures com volume total de R$ 2,5 bilhões vinculadas ao setores de Energia (distribuição, eólica) e saneamento. De janeiro a julho de 2020, foram captados R$ 9,16 bilhões com debêntures incentivadas. Em 2019, melhor ano histórico, foram captados R$ 33,75 bilhões com esse tipo de papel.

Entre as debêntures distribuídas por meio das instruções CVM nº 400/2003 e CVM nº 476/2009, o percentual de participação na aquisição, desde 2012, corresponde a 30% por pessoas físicas, 33% por instituições financeiras, 20% por fundos de investimento, 4% por investidores estrangeiros e 13% por outros investidores, de acordo com o Ministério da Economia.

No que se refere ao spread primário em relação à NTN-B comparável, as debêntures do setor de saneamento apresentou o maior spread médio (1,2%), enquanto o setor de transporte tem o menor spread médio (0,9%). Considerando todos os setores, o spread médio tem sido próximo de (1%) em relação à NTN-B. Em relação a duration do título na emissão, o setor de energia apresentou o maior prazo médio (6,7 anos) e o setor de telecomunicações a menor prazo médio (5,2 anos).

Em relação aos fundos de infraestrutura, a aplicação em debêntures dos fundos de renda fixa foi de 81% do patrimônio líquido (PL). No que se refere ao fundos em direitos creditórios, a participação de debêntures alcançou 96% do PL.