Francis Bogossian, da ANE: modernização do setor elétrico é urgente

Reeleito recentemente para mais um mandato à frente da diretoria da Academia Nacional de Engenharia, Francis Bogossian, conversou com a Agência CanalEnergia sobre os planos para os próximos anos e as perspectivas para o setor de energia. Ele disse que a modernização do setor elétrico é urgente. “O modelo do setor está ultrapassado em relação ao avanço de outros países, no seu desenho de mercado, e não mais atende adequadamente nossas necessidades”, afirmou.

Em relação à ANE, disse que neste novo período pretende dar continuidade às ações de valorização da engenharia brasileira, de estímulo ao desenvolvimento de iniciativas que contribuam para o crescimento do país e às ações de divulgação da Academia. Veja abaixo a entrevista exclusiva:

Agência CanalEnergia – O senhor acabou de ser reeleito para mais um mandato na presidência da ANE (Academia Nacional de Engenharia). Qual são as perspectivas para esse novo período. E qual o papel da Academia atualmente?

Francis Bogossian – A ANE tem como objetivo promover o debate, a reflexão, a disseminação e a sugestão de ideias e políticas relacionadas à formação e aperfeiçoamento de engenheiros, desenvolvimento de tecnologias e inovação. Além disso, busca estreitar cada vez mais a relação entre a engenharia e a ciência.

Nesta gestão, pretendo, junto com o apoio da diretoria e de todos os acadêmicos, dar continuidade às ações de valorização da engenharia brasileira, de estímulo ao desenvolvimento de iniciativas que contribuam para o crescimento do país e às ações de divulgação da Academia.

Recentemente, atualizamos nosso Estatuto e nosso Regimento Interno onde foi instituída a criação de cinco Comitês Permanentes e Comitês Temporários, que podem ser criados a partir do surgimento de alguma necessidade.

Os Comitês Permanentes são: Educação, coordenado por Paulo Alcantara Gomes; Energia, sob o comando de Jerzy Lepecki; Logística, com Maurício Renato Pina; Inovação, com José Castilho Piqueira; e Saneamento, comandado por Jerson Kelman. Todos em plena atividade, preparando estudos sobre pontos relevantes para o País. O Comitê de Saneamento vai discutir o marco legal do saneamento, o Comitê de Logística planeja, entre outros aspectos, organizar um evento para debater a matriz de transporte brasileira; no Comitê de Educação, especialistas discutem a formação do engenheiro do século XXI. Enfim, as perspectivas de trabalho são grandes e estamos otimistas. Acredito que a Academia dará grande contribuição ao País.

Também estamos com a possibilidade de realização de um convênio junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia com o objetivo de desenvolver uma parceria para o Fortalecimento da Engenharia Nacional, principalmente seu arcabouço científico e tecnológico.

Agência CanalEnergia – A ANE tem um Comitê dedicado à energia. Poderia falar um pouco do trabalho deste Comitê. Qual o objetivo dele e temas em debate? Quem faz parte desse Comitê?

Francis Bogossian – O Comitê Permanente de Energia – CPE, coordenado pelo Acadêmico Jerzy Lepecki, sempre foi muito ativo e, cumprindo objetivos definidos em nosso Estatuto Social, propõe temas para posicionamentos da ANE. Só para falar de temas recentes que foram objeto de estudos pelo CPE e posicionamentos pela ANE: i) Modernização do setor elétrico – análise do PLS 232/16; ii) Geração Distribuída – Subsídios à geração fotovoltaica (janeiro de 2020); iii) Estratégia para soluções de mitigação. Covid-19 e o setor elétrico (abril de 2020), e iv) Capitalização da Eletrobras – Pontos de atenção (julho 2020). Até o fim deste ano o CPE deverá estudar a Nova Lei do Gás, o Código Brasileiro de Energia Elétrica e voltar ao assunto da modernização do setor, agora estudando o MRE, a separação lastro energia e a racionalização dos encargos setoriais. Claro que se surgirem assuntos de maior urgência, a coordenação do CPE pode sugerir uma alteração de prioridades. É um Comitê com grande número de participantes, todos extremamente capacitados, mas só para citar dois: Jerson Kelman, ex ANEEL, ANA, LIGHT, SABESP e o Altino Ventura Filho, ex Eletrobras, MME e Itaipu.

Agência CanalEnergia – Como o senhor vê o andamento da modernização do setor elétrico? Quais são os pontos mais importantes na sua visão?

Francis Bogossian – De início, ressalto a necessidade urgente da modernização. O modelo do setor está ultrapassado em relação ao avanço de outros países, no seu desenho de mercado, e não mais atende adequadamente nossas necessidades. Tivemos crise por sub contratação das distribuidoras e agora temos por sobre contratação, em ambas gerando empréstimos bilionários lastreados nas tarifas pagas pelos consumidores finais. Mecanismos legais contidos no PLS 232/16 poderiam, se implantados, ter mitigado os efeitos sobre preços e tarifas. A correta alocação de custos e riscos é uma necessidade premente e a abertura ampla do mercado é um desejo de consumidores. Assim, embora com todos os cuidados necessários, deve ser implantada em sua plenitude dentro de um cronograma acelerado. Também é motivo de preocupação a precisa precificação dos atributos de cada uma das fontes para geração de energia. Como o Brasil tem recursos energéticos abundantes, acredito que tenhamos espaço para todas as fontes em nossa matriz, mas sem reservas de mercado ou de subsídios e sim por razões de ordem técnica e econômica.

Agência CanalEnergia – O governo pretende realizar a capitalização da Eletrobras, reduzindo assim a sua participação na companhia. Qual sua avaliação do processo que está sendo encaminhado? Existe preocupações com essa privatização?

Francis Bogossian – O modelo proposto, neste momento, terá um grande custo político para ser aprovado e um ganho financeiro relativamente pequeno. Vejo movimentações do governo redefinindo estratégias no processo de aprovação do PL5877/2019, dando entrada pelo Senado Federal e não mais pela Câmara dos Deputados e o Ministro Bento Albuquerque sinalizando que modificações, para facilitar sua aprovação, serão introduzidas no projeto tal como hoje o conhecemos. Logo, a maior preocupação será a de conhecermos tais modificações para conseguirmos emitir uma opinião. Dada a relevância do assunto, a ANE, por intermédio do CPE, acompanhará a tramitação do PL.

Agência CanalEnergia – O setor elétrico, como todos os segmentos da economia, também foi afetado pela pandemia da Covid-19. O governo teve que lançar mão de uma linha de financiamento para sustentar o setor, a Conta-Covid. Qual sua avaliação da resposta do setor e do governo aos efeitos da pandemia?

Francis Bogossian – Diante das circunstâncias: crises sanitária e econômica, queda de carga, aumento de inadimplência, modelo com ferramentas escassas para administrar a crise, o governo agiu rápido e acertadamente ao atacar primeiro o aspecto financeiro das distribuidoras. Nós mesmos da Academia, enviamos à ANEEL e ao Ministério de Minas e Energia nossa proposta que previa, em um primeiro momento, o ataque à questão financeira. Propusemos mais duas fases: avaliação econômica das distribuidoras e uma terceira etapa de ajustes, caso a situação econômico-financeira das distribuidoras continuasse em situação de desequilíbrio. Recomendamos, ainda, verificar a existência de fundos setoriais com valores represados que pudessem ajudar a diminuir a quantidade de recursos e serem emprestados pelos bancos e, consequentemente, o impacto nas tarifas. As nossas recomendações coincidiram com as ações do governo que, após buscar uma solução financeira, agora analisa a situação econômica das distribuidoras e, ao que tudo indica, usará recursos de fundos de modo a minimizar efeitos dos empréstimos sobre as tarifas.

Agência CanalEnergia – Outro ponto em debate é a geração distribuída. Temos iniciativas na Aneel e no Congresso Nacional para revisão do quadro regulatório do segmento. A ANE tem discutido o assunto? Qual a perspectiva quanto a esse debate?

Francis Bogossian – Também no caso da GD discutimos o assunto no âmbito do CPE e da Diretoria. A discussão foi feita com base em princípios tais como: necessidade de observar contratos legados, adequada alocação de riscos e de custos, evitando subsídios cruzados, remuneração correta de investimentos feitos. Nesse caso, comandos legais contidos em projetos de lei em discussão no Congresso poderiam delimitar os tipos de GD e evitar os embates que tivemos em passado recente. A GD e a energia fotovoltaica terão, com certeza, sua inserção ampliada na matriz de oferta de energia brasileira nos próximos anos. Portanto, defendemos que, no menor espaço de tempo possível, a legislação seja aprovada e regulamentada, de preferência, respeitando os princípios antes elencados.