Associações enviam carta ao MME pedindo políticas para o biogás

Potencial de geração de energia elétrica, a partir do biogás no Brasil, seria de aproximadamente 182 mil GWh

As associações representantes do setor de biogás enviaram ontem (31/8) um ofício conjunto ao Ministério de Minas e Energia pedindo uma política setorial para estimular a exploração do potencial de bioeletricidade e biometano a partir do biogás no Brasil. O pedido é assinado pela Associação Brasileira de Biogás de Biometano (Abiogás), pela Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

O pleito aconteceu no mesmo dia em que o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros, disse à Agência Canal Energia que o governo pretende incluir tecnologias de recuperação energética de resíduos urbanos em um leilão do tipo A-6 em 2021. O ministério deve abrir consulta pública ainda este ano, com diretrizes específicas para resíduos sólidos, mas sem tratar da tecnologia a ser adotada nos projetos de geração da fonte.

MME vai incluir resíduos sólidos urbanos no leilão A-6 de 2021

“Para diminuirmos a diferença entre a geração efetiva e o potencial de bioeletricidade e biometano a partir do biogás, é importante uma política setorial estimulante e de longo prazo, com diretrizes claras e de continuidade, buscando garantir o pleno uso eficiente deste recurso energético renovável na matriz de energia do país. E as Associações entendem que o momento é ideal para aprofundar a discussão junto ao MME quanto à política setorial que proverá o desenvolvimento e a consolidação do Novo Mercado do Gás e, esperamos, também do biogás/biometano”, diz o ofício assinado pelos presidente Alessandro Gardemann (Abiogás), Newton Duarte (Cogen) e Evandro Gussi (Unica).

De acordo com as entidades, o potencial de geração de energia elétrica, a partir do biogás no Brasil, seria de aproximadamente 182 mil GWh. “Considerando que, em 2019, a geração de energia elétrica a partir do biogás na agroindústria foi de apenas 18,5 GWh, há um significativo hiato produtivo no segmento de produção de biogás para fins de geração de energia elétrica.”

As associações destacam que o biogás pode contribuir para o desenvolvimento e a consolidação do Novo Mercado de Gás, implementando o mix sinérgico entre gás/biogás/biometano. O biogás é um combustível sustentável e é produzido de maneira descentralizada a partir de resíduos agroindustriais e saneamento, com uma produção no interior do país que permite garantir a oferta do combustível em regiões ainda não integradas por meio de rede de gasodutos, auxiliando na criação da demanda e atração de investimentos regionais, como a instalação de indústrias.

O biogás, disseram as entidades, pode ser armazenado ou despachado continuamente para a geração, que pode ocorrer sem qualquer prejuízo para as redes de distribuição, trazendo segurança energética ao campo e auxiliando o sistema elétrico brasileiro. Os projetos de biogás, continuam, se viabilizam nas mais diversas escalas, ou seja, microgeração, minigeração e de grande escala.

“As associações pedem que as medidas políticas e regulatórias que incentivem o mercado de gás natural, tais como políticas fiscais, linhas de financiamentos, leilões regulados específicos, entre outras, sejam estendidas à sua versão renovável e fungível, reconhecendo as externalidades e o valor da previsibilidade de preços do biogás”, aponta o documento no qual a reportagem teve acesso.

A produção de biogás no Brasil, segundo as associações, corresponde a apenas 2% do potencial de 120 milhões de m³/dia, que seria suficiente para suprir toda a demanda de gás natural do país, substituir cerca de 80% do consumo de diesel, ou 40% da geração de energia elétrica. Todo esse potencial advém de resíduos que estão disponíveis em todo o território nacional, e são desperdiçados, junto com todos os insumos, energia, mão de obra, e os diversos recursos empregados na sua produção.