Aneel avalia indicadores de distribuidoras renovadas

Maioria cumpriu metas de qualidade e de gestão econômico financeira

Avaliação feita pela Aneel nos indicadores de 25 concessionárias de distribuição com contratos renovados concluiu que 23 delas cumpriram os indicadores individuais de qualidade relacionados à prestação do serviço e 22 atenderam os critérios de eficiência na gestão econômica e financeira no ano de 2018.

Os contratos prorrogados a partir de 2015 trazem cláusulas de desempenho com metas de melhoria a serem avaliadas pela agência reguladora. O descumprimento dessas metas por dois anos consecutivos ou no quinto ano da concessão levam à abertura do processo de extinção do contrato.

Todas as concessionárias analisadas pela Aneel informaram indicadores de qualidade DECi e FECi (que medem a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia por unidade consumidora) inferiores aos limites estabelecidos para 2018. Ficaram pendentes, no entanto, os processos da Cemig e da Celesc Distribuição por “falta de confiabilidade” nos números fornecidos pelas duas empresas. A avaliação final depende dos resultados de fiscalizações ainda não concluídas nos indicadores de 2016 e 2017.

Em relação à gestão econômico financeira, a fiscalização apurou o descumprimento por parte das distribuidoras CEB Distribuição, CEEE Distribuição e Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. Das 25 empresas avaliadas, 24 que assinaram contratos em 2015 estão no terceiro ano de fiscalização da qualidade. Apenas para a Enel Goiás 2018 foi o primeiro ano de avaliação.

O grupo é formado por CEB Distribuição (DF), Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (RS), Celesc Distribuição (SC), Enel Goiás (GO), Cemig Distribuição (MG), Companhia Hidroelétrica São Patrício (GO), Companhia Campolarguense de Energia (PR), Coperaliança (SC), Copel Distribuição (PR), Companhia Jaguari de Energia (SP), Companhia Luz e Força Santa Cruz(SP), Departamento Municipal de Energia Elétrica de Ijuí (RS), DME Distribuição (MG), Empresa Força e Luz João Cesa (SC), Empresa Força e Luz Urussanga (RS), Centrais Elétricas de Carazinho (RS), Empresa Luz e Força Santa Maria (ES), Energisa Minas Gerais (MG), Energisa Nova Friburgo (RJ), Energisa Sul-Sudeste (SP), Força e Luz Coronel Vivida (PR), Hidroelétrica Panambi (RS), Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica (SC), Muxfeldt, Marin & Cia. (RS), Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (SE) e Nova Palma Energia (RS).