Aneel mantém habilitação da UTE Barcarena

Qualificação da térmica vencedora do Leilão A-6/2019 era questionada pela Hidrovias do Brasil – Vila do Conde

A diretoria da Aneel confirmou na última terça-feira, 1º de setembro, a habilitação técnica do Consórcio Novo Tempo Barcarena, vencedor do Leilão A-6 de 2019. O processo vinha sendo questionado pela Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A., desde que a comissão de licitação da agência reguladora ratificou o resultado do certame.

O consórcio formado por Celba (1%), Oak Participações (24,75%) Golar Power Brasil Participações (49,5%) e Bep Brazilian Energy Participações (24,75%) é responsável pela UTE Barcarena, que tem 49,3% dos contratos de energia negociados no leilão do ano passado. Esses contratos somam 569,7 MW médios.

A termelétrica a gás com 604,52 MW de potência será instalada em uma área cedida do porto de Vila do Conde pela Companhia Docas do Pará. Em recurso apresentado à Aneel, a Hidrovias do Brasil alegou irregularidades na documentação do consórcio, envolvendo a cessão de área pública sem licitação.

A Aneel chegou a suspender em janeiro a homologação do resultado do leilão, revendo depois a decisão. A confirmação final do resultado foi feita agora, após reavaliação do processo pela EPE.