Aneel projeta antecipar regulamentação para solução do GSF

A Agência Nacional de Energia Elétrica está se preparando para iniciar os trabalhos de regulamentação das regras do GSF, cujo PL, o 3975, foi aprovado no Senado em 13 de agosto. Segundo o diretor geral da agência, André Pepitone, em cerca de duas semanas será possível dizer em quanto tempo poderá ser antecipado o conjunto de regras que permitirá a solução do passivo de R$ 8,7 bilhões que está em aberto na liquidação financeira do mercado de curto prazo.

No momento a agência aguarda a sanção presidencial do texto, bem como os vetos, conforme o governo negociou junto às lideranças naquela casa para que projeto fosse votado. Em paralelo, relatou Pepitone à Agência CanalEnergia, a Aneel espera receber as informações que o ONS e a EPE precisam repassar à autarquia sobre as questões como as restrições de transmissão e projetos estruturantes e como esses fatores afetaram o MRE.

“Pelo prazo legal, uma vez sancionada a lei, estamos preparados e temos 90 dias para a regulamentação. Depois são mais 30 dias para que os cálculos sejam feitos e outros 60 dias para que os agentes renunciem às demandas judiciais”, lembrou Pepitone. “A Aneel fará todo o esforço possível para reduzir esse prazo de 90 dias, mas não tenho como dizer em quanto tempo, mas em duas semanas essa conta estará feita. O objetivo é de reduzir esse prazo”, reforçou o diretor geral da agência reguladora.

Inclusive, na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico da última quarta-feira, 2 de setembro, acrescentou Pepitone, houve uma reunião com o ONS para abordar essa questão das informações de restrições de operação. E segundo reportou o diretor, o operador informou que o conjunto de dados já está pronto a ser repassado. Entre outros motivos, finalizou ele, o ambiente é de otimismo no processo para solucionar o GSF.