A diretoria da Aneel homenageou o superintendente de Regulação de Mercado, Júlio César Ferraz, que vai encerrar oficialmente o período de 180 dias como diretor substituto da agência no próximo domingo, 13 de setembro. A homenagem aconteceu na reunião semanal desta terça-feira, 8, na última sessão de Ferraz como diretor.
O técnico será substituído pelo superintendente de Regulação dos Serviços de Geração, Christiano Vieira da Silva, que vai ocupar o cargo por até 180 dias enquanto a agência aguarda a aprovação pelo Senado da indicação do ex-superintendente de Concessões de Geração Hélvio Guerra. Atualmente no Ministério de Minas e Energia, Guerra deve assumir a vaga aberta com a saída de Rodrigo Limp para a Secretaria de Energia Elétrica do MME.
Christiano Vieira da Silva é o segundo da lista tríplice da Aneel, que foi aprovada pelo governo. Sua nomeação como substituto atende um comando da Lei 13.841, conhecida como Lei Geral das Agências, que permite a indicação de superintendentes dessas autarquias para ocupar por seis meses vagas abertas nas diretorias colegiadas, até a indicação de um nome definitivo pelo Poder Executivo e de sua aprovação pelo Senado.
No período em que ocupou o cargo, Júlio Ferraz teve 180 processos deliberados, a maioria dentro do colegiado e alguns como decisão monocrática em processos específicos. Ele foi elogiado pelos demais colegas de diretoria, entre deles o diretor-geral André Pepitone, que destacou sua participação em um período de produção regulatória e legislativa intensa, motivado pela pandemia.
Pepitone mencionou especificamente a parceria entre a Aneel, o ministério e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica nas ações de enfrentamento aos efeitos da crise sanitária, entre elas o empréstimo da Conta Covid; a aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei com o tratamento para os débitos do GSF; a adesão da Aneel ao Cadastro Positivo e ao PIX, novo sistema de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central; e a publicação pelo governo da Medida Provisória 998, que estabelece mecanismos de amortecimento tarifário para consumidores da Região Norte, prevê redução de subsídios e trata das ações de fortalecimento do mercado livre.
O diretor-geral também lembrou que desde a criação da Aneel esta foi a primeira vez que autarquia teve três servidores no quadro da diretoria. Pepitone e o diretor Sandoval Feitosa são funcionários de carreira da agência.