A Agência Nacional de Energia Elétrica assinou nesta terça-feira (8) acordo de cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará para a execução conjunta do estudo de inventário do rio São Benedito, afluente do Teles Pires. Em um diagnóstico inicial, a Aneel identificou oito possíveis aproveitamentos hidrelétricos com 320 MW de potencia instalada, energia suficiente para atender 800 mil residências. O investimento previsto é de R$ 2,5 bilhões.
O diretor-geral da agência, André Pepitone, destacou que o trabalho integrado com o órgão ambiental vai trazer segurança jurídica aos investidores privados em relação à viabilidade ambiental dos empreendimentos. No processo, serão avaliados se de fato existem esses aproveitamento e quantos podem se transformar em projetos de pequenas centrais hidrelétricas.
O inventário participativo é uma iniciativa da Aneel implantada em junho de 2019, que tem como objetivo dar segurança aos empreendedores no processo de emissão das licenças ambientais. Isso acontece, explicou Pepitone, porque o órgão ambiental participa diretamente da análise técnica dos projetos.
Antes da ação conjunta, a agência autorizava o empreendedor a desenvolver os estudos para a implantação da usina, mas a decisão final sobre a viabilidade só era conhecida no processo de licenciamento ambiental, o que trazia insegurança ao investidor. “Estamos falando aqui de recursos privados. São investidores que demonstram interesse em desenvolver projetos num barramento que a Aneel autorizou”, disse Pepitone. Ele acredita que a atuação conjunta elimina o risco de que o projeto seja declarado inviável, se o empreendedor cumprir as exigências ambientais.
Convênio
A Aneel também assinou hoje convênio com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos Concedidos do Pará para a delegação de serviços complementares, como o de fiscalização no estado. As conversas para a retomada do convênio com a Arcon foram iniciadas no final do ano passado. A descentralização das atividades será por prazo indeterminado.
