O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram na tarde desta terça-feira, 15 de setembro, um acordo de cooperação técnica visando a captação de recursos financeiros para a execução do Programa Mais Luz para a Amazônia (MLA).
Segundo o ministro Bento Albuquerque, a ideia é unir esforços para a elaboração de soluções financeiras que reduzam os custos dos investimentos necessários para a implantação do Programa, hoje orçado em R$ 3 bilhões e que promete universalizar o acesso à energia elétrica para 350 mil pessoas na área da Amazônia Legal.
Albuquerque também destacou que as comunidades contempladas poderão receber posteriormente outras políticas públicas a partir da premissa básica da necessidade de energia elétrica para serem implementadas, levando em consideração o desenvolvimento social, econômico e com preservação ambiental.
Para tanto a parceria busca a qualificação do Programa MLA como beneficiário dos recursos do Green Climate Fund (GCF), ou mesmo de outras fontes de financiamento internacionais. A iniciativa já conta com R$ 1,1 bilhão aprovado para 2021 via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que segundo o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do MME, Rodrigo Santana, vai custear 90% das ações.
“Esse acordo terá papel relevante na estruturação financeira para buscarmos reduzir o impacto tarifário do programa”, resume Santana, afirmando que os termos de execução do projeto estão sendo finalizados com os agentes e que a expectativa é iniciar as obras em novembro.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, ressaltou a preocupação da instituição com a Amazônia e as áreas isoladas, pedindo que outros agentes invistam na região. “Vamos atuar com senso de propósito, colaboração, pensando no bem do povo e do Brasil. É uma agenda que tomou uma relevância muito forte no Banco e que irá nos pautar nos próximos anos”, concluiu.
