A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou o reajuste de 6,61% no preço-base do carvão mineral usado no Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (SC), para fins de cálculo do valor a ser reembolsado pela Conta de Desenvolvimento Energético à empresa Diamante Energia. O impacto mensal da correção é estimado em aproximadamente R$ 3,33 milhões (R$ 40,05 milhões por ano), mas o saldo existente na CDE será suficiente para cobrir o valor até o fim do ano.
Em agosto, segundo a Aneel, havia um saldo na conta setorial de R$ 436,29 milhões, e está previsto para os próximos meses entrada de receita superior ao previsto, em razão da recuperação das cotas das distribuidoras que tiveram seus processos tarifários suspensos até 30 de junho deste ano.
Jorge Lacerda recebe a maior parte dos subsídios da CDE ao carvão mineral nacional, com R$ 605,91 milhões do total de R$ 665,83 milhões previstos no orçamento de 2020. Considerando a cota de R$ 20,11 bilhões para a CDE em 2020, o efeito tarifário do reajuste para o consumidor ficará em torno de 0,02% em média.
O carvão reembolsado passa por uma glosa da Aneel, considerando padrões de eficiência. No caso do complexo termelétrico, a CDE cobre 87,95% dos 2,4 milhões de toneladas adquiridos por ano. O contrato de suprimento do insumo terá vigência até o fim do ano que vem, o valor adicional poderá ser incluído também no orçamento da CDE de 2021.
