Sterlite encerra processo de licenciamento prévio de todos os projetos

A Sterlite Power Brasil, subsidiária local da empresa indiana de transmissão que foi uma das sensações no leilão de 2018, adiantou em um mês a obtenção das licenças prévias dos últimos projetos que ainda estavam sem o documento. No final de agosto, a companhia conseguiu as três últimas autorizações, referentes aos projetos Solaris (MG) e Dunas, no Ceará e Rio Grande do Norte. Em mais três meses a companhia espera ter a licença de instalação, o marco que permite o início das obras.

O Projeto Dunas prevê a construção de 357 km de linhas de transmissão em 500 kV e 61 km de linhas de transmissão em 230 kV, além da implantação de três novas subestações e a ampliação de mais três subestações existentes do Ceará e no Rio Grande do Norte. O projeto reforçará o escoamento da energia gerada por fontes renováveis.

Já o Projeto Solaris será responsável pelo escoamento de geração solar e atender a comunidades no Norte de Minas Gerais. Foram emitidas duas LPs, uma para o trecho Janaúba – Jaíba e outra para o trecho de Pirapora – Três Marias. É formado por 194,7 km de linhas de transmissão e uma nova subestação no norte do estado, bem como ampliação de algumas subestações no estado, com potência de 800 MVA.

Agora, destacou o gerente de Meio Ambiente da transmissora, Udo Gebrath Jr, a empresa trabalha com mais cerca de três meses para a obtenção da LI desses projetos. Ele disse em entrevista à Agência CanalEnergia que esse é um prazo normal para a obtenção dessas autorizações. O foco agora é atendimento das condicionantes para que os órgãos ambientais responsáveis – Ibama em Dunas e o Copam em Solaris – emitam o próximo documento.

Inclusive, ressaltou que mesmo em meio à pandemia o processo de licenciamento não foi paralisado. Houve uma necessidade de adaptação aos processos por conta das necessidades especiais de trabalho que o enfrentamento à pandemia exigiram. Segundo o executivo, no caso de Dunas o impacto foi menor ainda porque o processo estava avançado, ele cacula em 80%. No caso de Solaris esse progresso era menor, em cerca de 50%.

“No caso de Dunas o impacto foi menor porque havíamos feitos os estudos ambientais e de campo. Como o projeto conta com um EIA Rima, tivemos que realizar audiências públicas que ocorreram no final de agosto do ano passado. Então, este ano foi mais de interação em relação aos pareceres técnicos”, explicou. “Em Solaris foi diferente, pois temos os protocolos dos estudos ambientais que são simplificados. Estávamos com cerca de 50% do processo e entramos nesse período de isolamento, o órgão de MG teve que se adaptar a nova realidade, inclusive com a votação do Conselho que ocorre por lá tendo sido remoto”, acrescentou.

De todos os projetos da empresa, Vineyards (RS) está mais adiantado, inclusive com um elemento do lote energizado. O segundo elemento desse empreendimento deve estar nessa fase em breve, pois semana passada foi liberada a licença para testes de comissionamento e o último dos três deverá ser entregue no início de 2021.

Em Borborema, a LI já foi emitida e o projeto foi classificado como maduro para que as obras sejam iniciadas. Goyaz já está com obras iniciadas. Os demais, Borborema (PB), São Francisco (SE e BA) e Marituba (PA), afirma a Sterlite, estão seguindo o cronograma.

Questionada sobre o próximo leilão de transmissão, a companhia disse apenas que vive um momento de consolidar os projetos que já estão em seu portfólio. A empresa chegou ao país com a meta de investir cerca de US$ 4 bilhões em projetos de transmissão em quatro anos, conforme contou o presidente global da empresa, Pratik Argawal, em 2018. Nesses empreendimentos já conquistados a empresa projetou investimentos de US$ 2 bilhões antes da venda de Arcoverde e de Estado Novo, para a Vinci e Engie Brasil Energia, respectivamente.