O Grupo de Informações de Emergências em Barragens atuou no ano passado em 11 acidentes envolvendo esse tipo de instalação, sendo o mais grave deles a tragédia da Vale, em Brumadinho (MG), além de 30 situações classificadas como incidentes. Entre os acidentes estão a ruptura do canal da pequena central hidrelétrica Rudolf Heidrich, em Santa Catarina, e a inundação da galeria de drenagem da PCH Mello, em Minas Gerais, também da Vale, durante as obras de reforço da estrutura do empreendimento.
Denúncias de um suposto vazamento de água no dique 14 da UHE Belo Monte, descartado pela Norte Energia, entraram na lista dos incidentes. As ocorrências em instalações para geração de energia elétrica, no entanto, são em menor número que nas represas de água para usos múltiplos e nas barragens de rejeitos de minério.
“Em todas essas ocorrências, seguiu-se um protocolo de atuação que envolve o compartilhamento de informações técnicas da barragem (localização geográfica, altura do barramento, volume, tipo de material depositado, se há população à jusante, dentre outros), bem como um plano de atuação emergencial”, explica o relatório de 2019 do Acordo de Cooperação Técnica entre Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Agência Nacional de Energia Elétrica, Agência Nacional de Mineração, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O documento divulgado pelo Ibama traz um balanço do primeiro ano do acordo que prevê a atuação conjunta de todos esses órgãos na execução da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/ 2010) e da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012). O convênio anterior, que vigorou até 2018, era restrito a ANA e Defesa Civil. Entre as ações listadas está a capacitação de 642 servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de profissionais que trabalham em barragens privadas.
A criação de um grupo técnico permitiu o intercâmbio de informações de forma rápida e segura durante situações de emergência. Ele opera por meio de aplicativo de mensagem instantânea 24 horas ao dia, em todos os dias da semana, e é acionado em situação de risco importante ou no caso de acidente. Em situações críticas, representantes de outros órgãos, inclusive estaduais e municipais, podem ser adicionados temporariamente ao grupo, para fornecerem informações que possam subsidiar a gestão da emergência.
No ano passado, os técnicos começaram a desenvolver uma plataforma para reunir, organizar e compartilhar informações sobre situações de emergência, como mapas georreferenciados e imagens de drone, que ficariam disponíveis aos participantes do grupo já a partir de 2020. O relatório não informa se a montagem desse banco de dados foi concluída.
